Concurso Público

Confira as últimas convocações do Concurso Público e do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.

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O Município de Santa Maria Madalena está realizando o Projeto Verão em preparação para o carnaval.
Em breve anunciaremos a programação do carnaval.

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  Transparência

O portal da Transparência exibe informações em vários formatos sobre Responsabilidade Fiscal e outras movimentações financeiras dessa entidade.

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Notícias


TCE-ESCOLA IITINERANTE Nova



O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ( TCE), por meio da Escola de Contas e Gestão ( ECG), inicia em 9 de março, a primeira etapa do Projeto TCE-Escola Itinerante: Uma parceria com os municípios do RJ, com o objetivo de capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados, oferecendo os seguintes cursos:

  • Controle Interno
  • Unidades de Controle Interno – Fundamentos e Práticas
  • Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
  • Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14)
  • Economicidade em Licitações e Contratos na Administração Pública – Compras e Serviços
  • Palestra em temas da Administração Pública, em conjunto com os parceiros da Escola de Contas
  • Gestão de Contratos Administrativos
  • Língua Portuguesa – Dúvidas de Gramática e Produção de Texto
  • Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial
  • Gestão de Pessoal

Município-sede: Santa Maria Madalena

Período: De 9 de março a 12 de novembro de 2015

Local: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena

Endereço: Praça Coronel Brás, nº 01 – Centro – Santa Maria Madalena

Inscrições e Informações: (21) 2729-9531, 2729-9532 e 2729-9506
ou pelo site www.ecg.tce.rj.gov.br

Planilha de Cursos e Cidades Participantes

PROJETO MADALENA DE CARA NOVA. Nova


O secretário de turismo Clementino Júnior, junto com o secretário de obras Antônio Marcus de Oliveira Costa e as suas equipes, vem revitalizando pontos turísticos em toda a cidade.

Dessa vez foram revitalizados dois pontos turísticos de extrema importância para o município, que são as cachoeiras do Escorrega e Represa da Tudelândia, ambos localizados após o centro de Terras Frias .

Essas cachoeiras são importantes para o Município devido ao fácil acesso e por serem próximas ao centro da cidade, em dias quentes muitos munícipes e turistas frequentam esses pontos turísticos.

O foco principal da revitalização, foi a restauração dos quiosques, bancos, mesas, pintura das estruturas, banheiros e no escorrega ainda está sendo construído um quiosque novo, já que o local não possuía um.

Represa da Tudelândia


Escorrega



CHAMAMENTO PÚBLICO.


O Município de Santa Maria Madalena, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da Divisão de Compras, Contratos e Licitações, situada na Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, nesta cidade, em atendimento ao que determina o art. 34, § 1º, do Estatuto das Licitações Públicas – Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve.

Art. 1º ­- convocar, para comparecimento perante a Unidade Cadastradora de Fornecedores, Empreiteiros e Prestadores de Serviços da Prefeitura (Divisão de Compras), os inscritos para renovação anual e atualização da documentação vencida.

Art. 2º -­ convocar, para comparecimento perante a Unidade Cadastradora da Prefeitura (Divisão de Compras), as Associações estabelecidas neste Município, já inscritas, para renovação anual e atualização da documentação vencida.

Art. 3º -­ os interessados na inscrição no cadastro poderão obter as informações necessárias no horário de 08:00 às 16:00 h, no Setor de Compras, tel.: (022) 2561­1562, (022) 2561­1237 – ramal 222.

Art. 4º -­ a efetivação do Cadastro deverá ser confirmada perante a Unidade Cadastradora, após a análise da documentação apresentada pelo interessado.

Santa Maria Madalena, 05 de janeiro de 2015.

Carlos Henrique Buzzi da Silva
Presidente da CPL


Confraternização da Sec. de Assistência Social.


No último dia 11/12/2014, às 15 horas, foi realizado no Clube Montanhês, confraternização das famílias beneficiárias dos programas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos, com abertura realizada pela Secretária Angela Maria Soares Brasil, que salientou a importância desse momento de lazer entre os usuários dos programas sociais, como garantia de seus direitos como cidadãos.

O evento foi muito animado e contou com música ao vivo e sorteios de brindes e o ponto alto foi o sorteio de uma TV 24"

As comemorações continuarão no decorrer da semana, encerrando com êxitos os trabalhos realizados por esta Secretaria.



FESTA DA LUZ 2014.


Foi realizado, na noite de sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 o evento de abertura da "FESTA DA LUZ 2014", que marca o acendimento da iluminação de natal das praças e ruas de Santa Maria Madalena, inovando o brilhantismo do evento.

A programação te ínicio às 18 horas com Missa na Igreja Matriz, celebrada pelo Padre José Rial Ramos, e prosseguindo com a Sociedade Musical Euterpe Madalenense, que se concentrou na Sec. de Turismo (Praça Cel. Braz), e percorreu a Rua Barão de Madalena a caminho do Coreto da Praça Frouthé, onde todos foram contemplados com lindos números musicais apresentados pelo Coral de Santa Maria Madalena e pela própria Sociedade Musical Euterpe Madalenense

O evento foi prestigiado, pelo Prefeito Municipal Clementino da Conceição, Secretário de Turismo, Assistência Social, Educação e demais autoridades, e público presente.

Agradecemos a presença de todos que vieram comungar conosco do espírito natalino, o empenho dos funcionários da Sec. Turismo, a parceria e apoio das demais secretarias.


LEILãO 002/2014.


O Município de Santa Maria Madalena torna público que fará realizar licitação, na modalidade Leilão, visando à arrematação dos bens (veículos/sucatas) declarados inservíveis para o serviço público municipal, do tipo maior lance por lote, conforme solicitado no processo administrativo nº 4602/14, ofício nº 029/2014, do Setor de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e demais especificações por ele emanadas.

Tipo: Maior Lance por Lote.

Data de Recebimento dos Lances: 11 de Dezembro de 2014.

Horário de Início: 10:00 horas.

Local: Parque de Exposições de Santa Maria Madalena, situado no bairro Largo do Machado, Santa Maria Madalena / RJ.

Legislação Pertinente: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Arquivos


PROJETO MADALENA DE CARA NOVA. Nova


O secretário de turismo Clementino Junior, junto com a sua equipe, revitalizou mais um ponto turístico em nossa cidade. Agora foi a vez do Museu Dercy Gonçalves, que após ser inaugurado em 07 de setembro de 1996, sofreu com desgaste natural do tempo ao longo dos anos, deixando suas marcas. O foco principal da revitalização, foram a grades que cercam todo o Museu, mas não podemos deixar de citar outros reparos pontuais,como por exemplo, manutenção de toda a rede elétrica. Foram lixadas, lavadas, e pintadas com as cores preto e dourado todo o gradeado, mantendo assim o projeto o mais original possível. O secretário informou que as revitalizações dos pontos turísticos irão continuar, e que existem projetos para abranger além da sede, todos os distritos. Vem mais novidades por aí!


DECRETO Nº 1928 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.


Decreta:

Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo, os seguintes dias:

1 24 de dezembro de 2014 (véspera de Natal) Após as 12h.
2 26 de dezembro de 2014 (sexta-feira) Expediente integral
3 31 de Dezembro de 2014 (véspera Ano Novo) Após as 12h.
4 02 de janeiro de 2015 Expediente integral

Decreto:


RECUPERAçãO DE PONTOS TURíSTICOS.


Desde 10 de março de 2014 a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer vem atuanto, entre outras atividades, na recuperação de Pontos Turísticos na sede e distritos. Veja abaixo alguns resultados.

Sede da Secretaria.

A sede da Secretaria ganhou layout moderno e atrativo, com pintura interior e exterior e colocação de adesivo microfurado com fotos de pontos turísticos em doas as vidraças.

Praça Coronel Braz.

Recuperação da praça com pintura de todos os bancos na cor verde, pintura no piso intertravado da Calçada da Fama, limpeza e pintura na calha de escoamento de águas pluviais, esvaziamento do poço em pedra para limpeza, lavagem de calçadas e pintura na Estátua de Dercy Gonçalves.

Biquinha Santa.

Outro ponto de visitação turística da cidade - limpeza e pintura externa e interna, limpeza e pintura do chão, pintura nas grades externas, recuperação do jardim com poda e plantio de flores, limpeza das placas que contém textos e poesia sobre a Biquinha Santa.

Pórtico de Triunfo.

Criação do Pórtico de Triunfo, marco de divisa entre municípios de Conceição de Macabu e Santa Maria Madalena, onde o visitante poderá conhecer, através de fotos impressas em lona, os diversos pontos turísticos do município de Santa Maria Madalena.

Pórtico Municipal.

Recuperação do Pórtico Municipal, situado na chegada de Santa Maria Madalena - RJ 146 - onde foi executada pintura interna e externa, limpeza, manutenção elétrica, colocação de refletores, forração interna, instalação de água e ainda colocação de 02 brasões com os símbolos do município.


ATA DA AUDIêNCIA PúBLICA.

Ata de Audiência Pública do Poder Executivo para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2014.


Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa ária Madalena, realizou-se Audiência Pública para apresentação e avaliação dos Demonstrativos Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 9, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresentação do relatório a que se refere à lei Complementar nº 141/2012. Iniciando a sessão, o Sr. ítalo Dubois Martins, Secretário Municipal de Planejamento, agradeceu a presença de todos, ressaltando a presença do Exmo. Senhor Carlos Alberto de Matos Botelho, Presidente da Câmara e do Vereador Nilson José, ex-Vice Presidente e lamentou a ausência dos representantes do legislativo titulares da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, que, embora convidados, não compareceram, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que, a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, será feita em audiência pública na Comissão referida no § 1º, do artigo 166, da CRF, e, em seguida deu início à sessão, cumprindo o dever do Executivo; ato contínuo, apresentou os Relatórios e Demonstrativos Fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2014, demonstrando que os percentuais de gastos com Educação 31,0%, Saúde 21,7%, Pessoal 50,95% e remuneração dos professores do ensino fundamental com recursos do FUNDEB 99,9 %, estavam dentro dos limites legais e constitucionais estabelecidos; em seguida esclareceu que, em virtude da troca de Governo sem transição, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Município não encontrou dados que subsidiassem a realização da Audiência Pública a que se refere a Lei Complementar nº 141/2012 no 1º quadrimestre de 2014; após, conforme emana da Lei Complementar nº 141/2012, delineou o montante dos recursos aplicados em relação ao quadrimestre anterior, bem como sobre as Auditorias realizadas nos processos Administrativos, destacando que, assim como em todas as Secretarias, nos procedimentos de compras e contratação de serviços da Secretaria de Saúde, foram encontradas diversas impropriedades/irregularidades já comunicadas aos órgãos de Controle, tais como, Ministério Público de Tutela Coletiva e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em relação à oferta e produção de serviços Públicos, foi franqueada a palavra a Senhora Secretária Municipal de Saúde Sra. Elaine Cristina do Amaral Cabral, que expôs os dados pertinentes ao assunto; em seguida os Secretários Municipais colocaram em pauta os assuntos afetos a cada pasta, dando a palavra final ao Exmo. Senhor Prefeito Clementino da Conceição, que encerrou a sessão agradecendo a presença de todos enaltecendo o fato de que a população deve participar sempre das audiências públicas de prestação de contas por tratar-se de apresentação e discussão de matérias de alto interesse público; dado e passado, eu Edir Pontes Bastos, encerro a presente ata, que leio, dato e assino, ressaltando que as assinaturas de todos os presentes encontram-se no livro de presenças de Audiência Pública do Executivo.


NOTA PóS LEILãO 001/2014.


A Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ – através do Setor de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis, Gabinete do Prefeito, Setor de Compras e Licitações, Setor de Cadastro Técnico e Econômico e Divisão de Transporte, realizou no dia 10/10/2014 às 10:00h, no Parque de Exposição o 1º Leilão de Veículos e Sucatas 2014.

Dos 27 Lotes disponíveis, foram arrematados 15 Lotes de Veículos e 02 Lotes de Sucatas, angariando R$ 146.100,00 em Recursos.

O Prefeito Municipal Clementino da Conceição, adquiriu 16 Veículos Novos e com a perspectiva de realizar até o final do ano o 2º Leilão de Veículos e Sucatas, com o objetivo de renovar a frota dos Veículos para a Municipalidade, resultando em mais uma economia na manutenção dos mesmos e garantindo a segurança dos passageiros.

Apoio:

Fotos:


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