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Decreto nº 4363 de 14/05/2024
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.
Fica considerado facultativo o ponto nos dias 30 e 31 de maio de 2024 (Corpus Christi); quinta e sexta-feira, respectivamente; não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste Decreto.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: Fornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento das Agências Distritais dos Correios no Município.
