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Decreto nº 4347 de 22/03/2024
Fica decretado Ponto Facultativo nesta data, 22 de março de 2024 (sexta-feira), a partir das 12 horas, não havendo, a partir do horário mencionado, expediente nas repartições públicas municipais de acordo com o estabelecido neste Decreto.
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Decreto nº 4346 de 21/03/2024
Ficam suspensas na data de 22 de março de 2024 (sexta-feira), todas e quaisquer atividades escolares na rede de ensino do Município de Santa Maria Madalena em decorrência do aviso de Chuvas Intensas emitido pelo INMET.
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Decreto nº 4342 de 06/03/2024
Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), não havendo por isso, expediente nas repartições públicas municipais de acordo com o estabelecido neste Decreto.
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Decreto nº 4334 de 29/01/2024
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais deste Município, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, respectivamente, segunda-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, cujo evento se constitui no maior e mais importante evento turístico-cultural de Santa Maria Madalena.
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Decreto nº 4329 de 28/12/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Programa de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos.
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