A Prefeitura de Santa Maria Madalena informa por meio do Decreto nº 4361/2024, que fica estabelecido o ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 (Corpus Christi); quinta e sexta-feira, respectivamente; não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste Decreto.

As repartições cujas atividades não podem sofrer quaisquer tipos de interrupção funcionarão de acordo com as determinações dos titulares das Secretarias a que estiverem vinculadas.

Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população, cuja prestação não pode sofrer quaisquer tipos de interrupção, deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.

As Secretarias que por conveniência de serviço, tiverem de realizar atos internos poderão estabelecer horários especiais de funcionamento para o exercício de suas atividades.