A Prefeitura de Santa Maria Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em parceria com a Casa da Cultura Professor Francisco Portugal Neves, convida todos os agentes culturais - artistas, produtores culturais, espaços, grupos, associações e entidades culturais do município - a participarem desta chamada pública. O objetivo é fornecer informações detalhadas sobre a implementação e execução da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, direcionadas a todos os envolvidos na produção cultural de Santa Maria Madalena.
Data: 27 de abril de 2024
Local: Casa da Cultura Professor Francisco Portugal Neves
Horário: 16h
Legislação:
