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Aditivo nº 011 de 19 de fevereiro de 2026
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 104/08/2024 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, por mais 06 (seis) meses, a contar de 21/02/2026 até 21/08/2026, na forma dos art. 105 e 10...
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 104/08/2024 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, por mais 06 (seis) meses, a contar de 21/02/2026 até 21/08/2026, na forma dos art. 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
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Aditivo nº 030 de 21 de agosto de 2025
Segundo termo aditivo ao contrato nº 104/08/2024 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, por mais 06 (seis) meses, a contar de 21/08/2025 até 21/02/2026, na forma dos art. 105 e 107...
Segundo termo aditivo ao contrato nº 104/08/2024 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, por mais 06 (seis) meses, a contar de 21/08/2025 até 21/02/2026, na forma dos art. 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
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Aditivo nº 007 de 23 de fevereiro de 2026
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 025/02/2023 - Dispensa nº 004/2023 - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2026, o prazo para locação de um imóvel (galpão) consistente em 646,13m de terreno, com área construída de 264m, situado na Rua Antônio Pereira Ramos, nº 21, bairro Largo do Machado, Santa Maria Madalena, constante nos autos do procedimento administrativo nº 4290/22, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações. Valor mensal reajustado: R$ 2.402,62 (dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Valor Global Prorrogado: R$ 28.831,44 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Nota de Empenho nº 0182/26 (R$ 28.831,44)
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Aditivo nº 005 de 16 de janeiro de 2026
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 006/01/2023 - Dispensa nº 003/2023 - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/01/2026, o prazo para locação de uma área rural, cuja finalidade destina-se a permanência de um filtro e uma caixa...
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 006/01/2023 - Dispensa nº 003/2023 - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/01/2026, o prazo para locação de uma área rural, cuja finalidade destina-se a permanência de um filtro e uma caixa d’água de 15 (quinze) mil litros, que abastecem os munícipes das comunidades pertencentes ao 5º distrito, conforme atos e fatos, constante nos autos do procedimento administrativo nº 4246/22, da Chefia de Gabinete. Valor mensal: R$ 1.708,96 (mil, setecentos e oito reais e noventa e seis centavos). Valor Global Prorrogado: R$ 20.507,52 (vinte mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).
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Aditivo nº 031 de 22 de agosto de 2025
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 058/08/2023 - Dispensa por Justificativa nº 014/2023 - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2025, o prazo para continuação dos serviços de locação do imóvel em tela, cuja finalidade destina-se ao uso precípuo desta Administração, conforme atos e fatos, constante nos autos do procedimento administrativo nº 2672/23, do Fundo Municipal de Assistência Social.
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