A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Capítulo VII da Constituição Federal, considerando a Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena/RJ, considerando a Lei Municipal no 2.446 de 20 de janeiro de 2025, e demais legislações correlatas, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE ABERTURA com as instruções e as regras referentes ao CONCURSO PÚBLICO 01/2025.
Legislação Obrigatória
- Lei Orgânica
- Código Tributário
- Lei Complementar nº 002 de 15/08/2003
- Lei nº 1967 de 25/06/2015
- Lei nº 2443 de 17/01/2025
- Lei nº 2444 de 17/01/2025
- Lei nº 2445 de 17/01/2025