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Subvenção Nº 002/2023 de 19 de janeiro de 2023
O presente Termo objetiva a regulamentação do repasse de recursos à GRESUMA (Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Madalena) visando cobrir despesas no que tange à alugueres de fantasias, aquisição de material para confecção de carros alegór...
O presente Termo objetiva a regulamentação do repasse de recursos à GRESUMA (Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Madalena) visando cobrir despesas no que tange à alugueres de fantasias, aquisição de material para confecção de carros alegóricos, confecção de fantasias, contratação de profissionais de criação de carros alegóricos, contratação de estilistas carnavalescos, contratação de mão de obra temporária diversa, aquisição de materiais diversos e despesas com refeições e transporte, dentre outras da mesma natureza para a realização do Carnaval 2023, conforme Lei Municipal de n0 2364/22.
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Subvenção Nº 136/2018 de 27 de dezembro de 2018
O presente instrumento tem por objetivo a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o HOSPITAL e o FUNDO, com a finalidade de atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observan...
O presente instrumento tem por objetivo a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o HOSPITAL e o FUNDO, com a finalidade de atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observando-se o quantitativo e demais disposições do Plano de Ação, que integra de forma indissociável este TERMO DE CONTRATO.
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Subvenção Nº 119/2018 de 26 de outubro de 2018
O presente instrumento tem por objetivo a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o HOSPITAL e o FUNDO, com a finalidade de atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observan...
O presente instrumento tem por objetivo a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o HOSPITAL e o FUNDO, com a finalidade de atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observando-se o quantitativo e demais disposições do Plano de Ação, que integra de forma indissociável este TERMO DE CONTRATO.
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Subvenção Nº 118/2018 de 24 de outubro de 2018
O presente instrumento destina-se ao custeio da instituição para realizar o Campeonato Amador de Futebol de Campo de Jovens e Adultos, bem como Campeonato Amador de Futebol Society de Masters no período de Setembro a Dezembro de 2018 no Município ...
O presente instrumento destina-se ao custeio da instituição para realizar o Campeonato Amador de Futebol de Campo de Jovens e Adultos, bem como Campeonato Amador de Futebol Society de Masters no período de Setembro a Dezembro de 2018 no Município de Santa Maria Madalena, inseridas nos programas desenvolvidos por esta Instituição, conforme plano de trabalho, presente nos autos do processo administrativo nº 3632/18, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em conformidade com a Lei Municipal 2110 de 28 de Agosto de 2018.
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Termo de Colaboração Nº 062/2018 de 03 de julho de 2018
O presente instrumento tem por objetivo a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o HOSPITAL e o FUNDO, com a finalidade de atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observan...
O presente instrumento tem por objetivo a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar entre o HOSPITAL e o FUNDO, com a finalidade de atender a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observando-se o quantitativo e demais disposições do Projeto Básico e Proposta de Trabalho, que integram de forma indissociável este TERMO DE COLABORAÇÃO.
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