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Decreto nº 4342 de 06/03/2024
Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), não havendo por isso, expediente nas repartições públicas municipais de acordo com o estabelecido neste Decreto.
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais deste Município, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, respectivamente, segunda-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, cujo evento se constitui no maior e mais importante evento turístico-cultural de Santa Maria Madalena.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Programa de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados e Manutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.
Decreto nº 4327 de 28/12/2023 - Republicado por Incorreção
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.