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Decreto nº 2927 de 07/10/2021
O Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 2924/2021 - que regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - nomeia os membros do comitê gestor responsável por acompanhar a execução da Lei Federal supracitada.
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Decreto nº 2927 de 2021
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