ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 034/19 - Contrato nº 059/07/2017 – Dispensa nº 015/2017. OBJETO: locação do imóvel em tela, cuja finalidade
destina-se ao uso precípuo desta Administração, conforme atos e fatos, constante nos autos do procedimento administrativo n
0
1618/17, da Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Cultura. Prazo: 12 (doze) dias, a contar de 24/07/2019. Valor: R$ 27.118,92 (vinte e sete mil cento e dezoito reais e noventa e dois
centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1618/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e
JULIANA FAES E GRAÇA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 035/19 - Contrato nº 016/03/2018 – Tomada de Preços nº 004/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMAS E
PEQUENOS REPAROS NA E. E. M. CORRÉGIO DE CASTRO, SITO TRIUNFO – 2º DISTRITO, NA E. E. M. AGULHA DOS LEAIS, SITO AGULHA DOS LEAIS –
3º DISTRITO E NA E. M. DE ARTESANATO MINERAL, SITO 1º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ. Prazo: 40 (quarenta) dias, a contar de
08/07/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2623/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 27/06/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 036/19. Contrato nº 027/04/2017 – Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de
manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o Município. Ref.: Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: Prazo: 60 (sessenta)
dias, a contar de 02/07/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0086/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/06/2019.
PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 037/19 - Contrato nº 238/12/2015 – Tomada de Preços nº 010/2015. OBJETO: Prestação de serviços de conclusão das
obras de construção do ginásio poliesportivo da localidade de Agulha dos Leais – 3º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: 30.613,79 (trinta mil seiscentos
e treze reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0253/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, l, “b” e §1º, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 05/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 038/19. Contrato nº 038/06/2017 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA WEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA. Ref.: Carta Convite nº 001/2017. OBJETO: Prazo: 12
(doze) meses, a contar de 12/06/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0313/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, ll, da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
08/07/2019. PARTES: MUNICIPIO e F. B. QUEIRÓZ – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
031/19
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da
empresa RODANDO LEGAL – SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA (CNPJ: 08.397.160/0001-28), no valor de R$ 12.228,98 (doze mil, duzentos e
vinte e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento de serviços de remoção por guincho e diárias de permanência em depósito, de veículo
pertencente ao Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25,
Caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1988/2019.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
006/19
Aos seis dias do mês de junho de 2019, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da
empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM (CNPJ: 33.645.482/0001-96), no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais), referente à contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria em modernização da administração tributária, com escopo de
desenvolvimento institucional do município, no sistema de gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para a Nota Fiscal de serviços
eletrônica ao Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24,
XVllI, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1935/19.
Publique-se.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 036/06/2019. OBJETO: prestação de assessoria e consultoria em modernização da administração tributária, com o escopo de desenvolvimento
institucional do Município, no sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFSe,
Modelo Conceitual ABRASF, incorporando conhecimentos técnicos e operacionais, capacitação dos servidores públicos, contadores e contribuintes, com a
utilização de Sistema de Gestão Informatizado que permita o relacionamento com o contribuinte e o apoio às ações de fiscalização referente ao ISSQN . Valor: R$
63.000,00 (sessenta e três mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1935/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, XIII, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 06/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 037/06/2019. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículo novo, zero Km, 2019/2019, tipo Van . Valor: R$ 203.900,00 (duzentos e
três mil e novecentos reais). PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício
de Autorização de fornecimento, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de
vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3943/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial Nº 011/2019. ASSINATURA: 17/06/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e J. C. B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 038/06/2019. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículo novo, zero Km, 2019/2019, Ambulância Tipo A . Valor: R$ 80.475,00
(oitenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato
e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de fornecimento, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para
início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93 . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0592/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 012/2019. ASSINATURA: 17/06/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e MANUPA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI.
Luis Gustavo Manhães Silva
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 039/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 111.320,43 (cento e onze mil
trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do
recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da
contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93 . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e M & N MAIA – COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA - ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 040/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 114.925,95 (cento e quatorze mil,
novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do
contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para
início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e A. M. PIZZO TRANSPORTES LOCAÇÕES E
SERVIÇOS – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 041/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 40.725,00 (quarenta mil,
setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do
Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de
vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e EMERSON PORTUGAL JACOB.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 042/06/2019. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar para atender ao Ensino Fundamental. Valor: R$ 73.913,16 (setenta e três mil,
novecentos e treze reais e dezesseis centavos). PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do
recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da
contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93 . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 203/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 009/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 043/06/2019. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com oferta de ornamentação do corpo e urna de madeira,
incluindo o traslado, quando houver óbito em outros Municípios. Valor: R$ 53.560,00 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze)
meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que
a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á
na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0877/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite Nº 010/2019. ASSINATURA: 19/06/2019.
PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e IGOR DE SOUZA OLIVEIRA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Contrato nº 044/06/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização,
reuso e reciclagem, bem como atividade de operacionalização da Usina de Tratamento de lixo (UTL) em Santa Maria Madalena. Valor: R$ 423.570,98
(quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos). PRAZO: 07 (sete) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil
seguinte a assinatura do contrato e/ou do recebimento do Ofício de Autorização de Serviços, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último
prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência, e, a eventual prorrogação do prazo dar-se-á na forma da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1500/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços Nº 004/2019. ASSINATURA: 03/07/2019. PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente e
A&R DE NATIVIDADE CONSTRUTORA LTDA.
Wanderley Ribeiro Daflon
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
013/2019.
Ref: “Registro de Preços para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota de veículos desta municipalidade, pelo
período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1129/19, através do Ofício n
o
026/19 da Divisão de Transportes, obedecendo, fiel
e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A., o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 25 de junho de 2019.
Eudecir de Souza Silva
Diretor da Divisão de Transporte
Ata SRP nº 013/06/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota
de veículos desta municipalidade em suas ações. Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1129/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2019. ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: MUNICÍPIO e
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
010/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de manutenção reparativa nos equipamentos das ETE’S I e II, quando
necessário, pelo período de 12(doze) meses, do tipo menor preço global”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
1078/19, através do Memorando
Interno nº 025/19, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: ROTEC BRASIL MOTORES EIRELI (09.286.026/0001-12), no valor total de R$ 327.148,54
(Trezentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 01 de julho de 2019.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de
Meio Ambiente
Ata SRP nº 014/06/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços
nos equipamentos das ETE’s I e II. Valor: R$ 327.148,54 (trezentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1078/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2019. ASSINATURA:
01/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e ROTEC BRASIL MOTORES EIRELI.
Wanderley Ribeiro Daflon
Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Contrato nº 033/06/2019. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime de empreitada integral, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 18.980,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO: 03 (três) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1246/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: contratação oriunda de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 034/2018
da Ata de SRP nº 034/09/18. ASSINATURA: 06/06/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PRÓ CORAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Contrato nº 045/07/2019. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows pirotécnicos nos dias 22/07/2019 e 26/07/2019, para atender aos eventos
Festa da Padroeira e Festa de Santana, em regime de empreitada integral. Valor: R$ 16.375,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 03
(três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2673/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/07/2019. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO e J. E. POZES PIROTECNICA - ME.
EDSON NEGREIROS LIMA
Secretário Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
015/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação de banda civil estilo instrumental durante
eventos promovidos durante o período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo nº 1739/19, através do Memorando nº 067/19, da
Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE, o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 16 de julho de 2019.
EDSON NEGREIROS LIMA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Ata SRP nº 015/07/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação de banda
civil estilo instrumental durante eventos promovidos por esta Secretaria em suas ações. Valor: R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1739/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2019.
ASSINATURA: 16/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE.
EDSON NEGREIROS LIMA
Secretário Municipal de Turismo
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 046/07/2019. OBJETO: serviço correspondente ao transporte de alunos do Ensino Fundamental. Valor: R$ 56.741,30
(cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2514/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único,
da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 24/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e A. M. PIZZO – TRANSPORTES, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 047/07/2019. OBJETO: serviço correspondente ao transporte de alunos do Ensino Fundamental. Valor: R$ 27.522,55
(vinte e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2514/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, §
único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 24/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e V. H. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 048/07/2019. OBJETO: serviço correspondente ao transporte de alunos do Ensino Fundamental. Valor: R$ 5.916,75
(cinco mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2514/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da
Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 24/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e E. R. AGUIAR JUNIOR TRANSPORTES COMÉRCIO E
SERVIÇOS.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 049/07/2019. OBJETO: serviço correspondente ao transporte de alunos do Ensino Fundamental. Valor: R$ 8.775,00 (oito
mil, setecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2514/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º
da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 24/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e E. P. JACOB TRANSPORTES-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Termo de Ajuste de Contas - Contrato nº 050/07/2019. OBJETO: serviço correspondente ao transporte de alunos do Ensino Fundamental. Valor: R$ 27.688,32
(vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2514/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 59, § único,
da Lei 8.666/93 c/c artigo 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 24/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e C. C. NETO – TRANSPORTE ESCOLAR.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 039/19 - Contrato nº 199/08/2015 – Dispensa nº 043/2015. OBJETO: Locação de Imóvel. Prazo: 05 (cinco) meses, a
contar de 19/07/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2765/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, ll da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/07/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e DILENE RODRIGUES PONTES.
Carlos Alberto de M. Botelho
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 040/19 - Contrato nº 065/08/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de link de internet banda larga com 80.0 mbps, bridge (via rede wireless 5.8ghz ou fibra óptica) entre a Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e os outros setores distantes. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2019. Valor: R$
128.064,00 (cento e vinte oito mil e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0305/17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, IV c/c art. 65, I, “b”,
§ 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/07/2019. PARTES: MUNICÍPIO e BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME.
Carlos Alberto de M. Botelho
Prefeito Municipal