ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
024/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Trio Elétrico com Banda Artística e Mini Trio Elétrico a fim
de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo pelo período de
12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado nos processo administrativo nº 3785/19, memorando interno nº 186/19, da Secretaria
Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO
EMPRESA HABILITADA e
VENCEDORA
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL FINAL
01
Trio Elétrico com sonorização e iluminação
cênica, conforme especificações expostas
no Projeto Básico.
G. S. RIBEIRO – PRODUÇÕES E
EVENTOS – ME
R$ 8.150,00 R$ 163.000,00
02
Banda de renome estadual, de repertório
variado, com mínimo de 08 (oito)
integrantes e instrumentos variados
[mínimo de 06 (seis)], além de produção
de palco e com duração mínima de 2
(duas) horas de apresentação, conforme
especificações expostas no Projeto Básico.
G. S. RIBEIRO – PRODUÇÕES E
EVENTOS – ME
R$ 10.305,00 R$ 206.100,00
03
Banda de renome regional, e repertório
enfatizando os estilos forró e sertanejo,
com mínimo de 06 (seis) integrante e
instrumentos variados [mínimo de 04
(quatro)] e com duração mínima de 2
(duas) horas de apresentação.
Obs. A CONTRATANTE será responsável
pelo nome da composição artística. A
composição artística deverá ter formação e
repertório diversificados para prestação
dos serviços em epígrafe, a fim de atender
as solicitações das comunidades locais,
junto a esta Secretaria.
G. S. RIBEIRO – PRODUÇÕES E
EVENTOS – ME
R$ 2.525,00 R$ 101.000,00
04
Mini Trio Elétrico com sonorização,
conforme especificações expostas no
Projeto Básico.
FARIA E SARMENTO SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA – ME
R$ 1.435,00 R$ 28.700,00
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 05 de dezembro de 2019.
EDSON NEGREIROS LIMA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Ata SRP nº 036/12/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para de serviços de Trio Elétrico com Banda Artística a fim
de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também
parcerias com outras secretarias. Valor: R$ 470.100,00 (quatrocentos e setenta mil e cem reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
3785/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2019. ASSINATURA: 05/12/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO e G. S. RIBEIRO – PRODUÇÕES E EVENTOS – ME.
Edson Negreiros Lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Ata SRP nº 037/12/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para de serviços de Mini Trio Elétrico a fim de atender a
realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2020 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com
outras secretarias. Valor: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3785/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2019. ASSINATURA: 05/12/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e
FARIA E SARMENTO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME.
Edson Negreiros Lima
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
027/2019.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos, a fim de atender a divisão de transporte em
suas ações (manutenção da frota), pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
3437/19, através do Ofício nº 079/2019,
da Divisão de Transporte, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas: LFM COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (02.113.679/0001-50) e JOSÉ RICARDO
NOGUEIRA FREIRE (30.117.124/0001-12), o procedimento de que se cogita.
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID.
EMPRESA HABILITADA e
VENCEDORA
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
01 150 AMPERES - CAIXA ALTA Excell 28 Unid.
LFM COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 523,00 R$ 14.644,00
02
100 AMPERES - CAIXA ALTA
Zetta
30 Unid.
LFM COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 369,00 R$ 11.070,00
03
90 AMPERES - CAIXA BAIXA
Maxfor
15 Unid.
LFM COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 570,00 R$ 8.550,00
04
70 AMPERES - CAIXA BAIXA
Excell
07 Unid.
LFM COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 352,00 R$ 2.464,00
05
60 AMPERES - CAIXA BAIXA
Excell
58 Unid.
LFM COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 199,00 R$ 11.542,00
06
06 AMPERES - CAIXA BAIXA
Zetta
04 Unid.
JOSÉ RICARDO NOGUEIRA
FREIRE
R$ 106,80 R$ 427,20
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 03 de dezembro de 2019.
EUDECIR DE SOUZA SILVA
Diretor da Divisão de Transporte
Ata SRP nº 034/12/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos, a fim de
atender a Divisão Municipal de Transportes em suas ações (manutenção da frota). Valor: R$ 48.270,00 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais). PRAZO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3437/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2019. ASSINATURA:
03/12/2019. PARTES: MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE SERVIÇOS E PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Ata SRP nº 035/12/2019 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos, a fim de
atender a Divisão Municipal de Transportes em suas ações (manutenção da frota). Valor: R$ 427,20 (quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). PRAZO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3437/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2019. ASSINATURA:
03/12/2019. PARTES: MUNICÍPIO e JOSÉ RICARDO NOGUEIRA FREIRE.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 055/19 - Contrato nº 052/08/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ – 2º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. Prazo: 30 (trinta) dias
úteis, a contar de 12/12/2019. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3987/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
06/12/2019. PARTES: MUNICÍPIO e A G CONSTRUTORA CORDEIRENSE LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 109/12/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução de vigamento e tabuleiro em estrutura metálica da passarela sobre o rio Ribeirão
Santíssimo, próximo ao Ponto Turístico Chácara Roda D’água, na localidade de Ribeirão Santíssimo, 1º distrito de Santa Maria Madalena/RJ , do tipo menor preço
global, em regime de empreitada integral. Valor: R$ 35.553,29 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos) . PRAZO: O prazo de
vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias e começará a fluir a partir da emissão da nota de empenho, assinatura deste instrumento ou ordem de início
dos serviços, a ser emitido pelo CONTRATANTE, sendo certo de que a data do documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem
do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3305/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE Nº 029/2019. ASSINATURA: 02/12/2019. PARTES:
MUNICÍPIO e JL JORGE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI – ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
Contrato nº 110/12/2019. OBJETO: Contratação de empresa para construção de bases de concreto armado para fixação de postes galvanizados, ao longo da Rua
Barão de Madalena, 1º distrito de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada integral. Valor: R$ 29.875,39 (vinte e nove mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) dias e começará a fluir a partir da
emissão da nota de empenho, assinatura deste instrumento ou ordem de início dos serviços, a ser emitido pelo CONTRATANTE, sendo certo de que a data do
documento que ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência . FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3509/19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 24, I, da Lei 8.666/93 e c/c Decreto 9412/2018. ASSINATURA: 03/12/2019. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.
Carlos Alberto de Matos Botelho
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
011/19
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de 2019, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa WW PÁDUA –
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ Nº 03.357.486/0002-58), no valor total de R$ 3.577,00 (três mil, quinhentos e setenta e sete reais), contratação de empresa
para prestação de serviços de revisão de garantia do veículo Gol, placa LMP – 0J10, pertencente ao Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art. 24, XVll, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 3943/19.
Publique-se.
CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
029/2019.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário a fim de atender ao Pórtico, localizado à RJ 182, Serra da Grama, 1º Distrito de Santa Maria
Madalena, contemplado no Convênio 800611/2013, contrato nº 1014327-59/2013, conforme solicitado no processo administrativo nº 4480/16, através do Ofício nº
086/16, da Secretaria Municipal de Obras, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME (CNPJ: 21.416.517/0001-36), o procedimento de
que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 13 de dezembro de 2019.
JAMIL ENNE JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras
Contrato nº 111/12/2019. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios a fim de atender aos projetos desenvolvidos, casa de
passagem "Maria Madalena", bem como a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social . Valor: R$ 13.414,44 (treze mil, quatrocentos e
quatorze reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir da emissão da nota
de empenho, assinatura deste instrumento ou ordem de início dos serviços, a ser emitido pelo CONTRATANTE, sendo certo de que a data do documento que
ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1773/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CARTA CONVITE Nº 030/2019. ASSINATURA: 13/12/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL e N. S. BOTELHO
AÇOUGUE – ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego.
Prefeito Municipal
Contrato nº 112/12/2019. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios a fim de atender aos projetos desenvolvidos, casa de
passagem "Maria Madalena", bem como a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Valor: R$ 19.282,92 (dezenove mil, duzentos e
oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir da emissão da
nota de empenho, assinatura deste instrumento ou ordem de início dos serviços, a ser emitido pelo CONTRATANTE, sendo certo de que a data do documento que
ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1773/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CARTA CONVITE Nº 030/2019. ASSINATURA: 13/12/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL e GUILHERME DUQUE
ESTRADA CARINO - ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego.
Prefeito Municipal
Contrato nº 113/12/2019. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios a fim de atender aos projetos desenvolvidos, casa de
passagem "Maria Madalena", bem como a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social . Valor: R$ 51.889,10 (cinquenta e um mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir da emissão da
nota de empenho, assinatura deste instrumento ou ordem de início dos serviços, a ser emitido pelo CONTRATANTE, sendo certo de que a data do documento que
ocorrer por último prevalecerá como base para início da contagem do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1773/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CARTA CONVITE Nº 030/2019. ASSINATURA: 13/12/2019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL e PANIFICADORA BAR E
LANCHONETE MADALENENSE LTDA-ME.
Carlos Roberto Mello Lula Lamego.
Prefeito Municipal
