ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

0

020/20

Aos vinte e nove do mês de outubro de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de MERCADO IDEAL DE

MADALENA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 04.302.314/0001-08) e PANIFICADORA BAR E LANCHONETE MADALENENSE LTDA

(CNPJ: 09.362.663/0001-20), referente à contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição de kits

08 (oito) veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 21.284,40 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais

e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4386/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado

nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 04/09/2020. PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

(REF. CONTRATO Nº 082/06/2020)

Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.

Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.

Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.

Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do

Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.

Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação às verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa

ou judicialmente.

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 09 de outubro de 2020.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo.

ASSINATURA: 09/10/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Beatriz da Silva Livramento.

(REF. CONTRATO Nº 111/06/2020)

Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.

Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.

Nome e CPF do CONTRATADO: VITÓRIO HUGO BARROS DA SILVA, CPF nº 119.989.877-52.

Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do

Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.

Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação às verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa

ou judicialmente.

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 19 de outubro de 2020.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FELIPE FARIAS DAUMAS

Contrato nº 203/10/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para execução de construção de muro em alvenaria no

cemitério da localidade de Triunfo, 2º distrito de Santa Maria Madalena – RJ. Valor: R$ 14.176,55 (quatorze mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e cinco

centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2441/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos

do art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 28/10/2020. PARTES: MUNICÍPIO e

Contrato nº 204/11/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da

Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro em Triunfo, 2º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada

integral. Valor: R$ 968.244,56 (novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2069/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 004/2020. ASSINATURA: 05/11/2020. PARTES: MUNICÍPIO e

SAIORON CONSTRUTORA LTDA.

CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO

o

quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3066/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de

Registro de Preços nº 29/11/2019 – Pregão 25/2019. ASSINATURA: 05/11/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Drogaria e Perfumaria São

Luiz de Madalena Ltda - ME.

o

Perfumaria São Luiz de Madalena Ltda - ME.

Contrato nº 211/11/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de Medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atender a

Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na Resolução

CMED nº 03, de 4 de maio de 2009, Resolução CMED n

o

03, de 2 de março de 2011 e Comunicado CMED nº 6/2013. Valor: R$ 98.479,33 (noventa e oito mil,

quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3069/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Contrato nº 212/11/2020. OBJETO: Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida referente ao pedido de revisão/realinhamento nos preços contratuais

praticados, oriundos dos serviços executados na Rodoviária, localizada no 1º Distrito, conforme comprovado nos autos, através do contrato nº 114/06/2015 –

Tomada de Preços nº 004/2015. Valor: R$ 37.586,66 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm.

Contrato nº 213/11/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para aluguel de caminhão basculante com capacidade de

(REF. CONTRATO Nº 078/06/2020)

Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.

Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.

Nome e CPF do CONTRATADO: WELISSON ALVES DA SILVA, CPF nº 146.792.107-61.

Valor do Contrato: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais).

Valor Rescindido: R$ 1.804,00 (um mil, oitocentos e quatro reais).

Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.183.882/0001-94,

ou judicialmente.

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 27 de outubro de 2020.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO

Contrato nº 202/10/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de

acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 1.804,00 (um mil, oitocentos e quatro reais).

(REF. CONTRATO Nº 070/06/2020)

Data da Assinatura do Contrato Original: 02 de junho de 2020.

Vigência Inicial pactuada: 90 (noventa) dias.

Nome e CPF do CONTRATADO: RUMENNYGER DOS SANTOS MAROTTI, CPF nº 141.359.797-18.

Valor do Contrato: R$ 4.509,00 (quatro mil, quinhentos e nove reais).

Valor Rescindido: R$ 1.503,00 (um mil, quinhentos e três reais).

Nome e Número no CNPJ da CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.183.882/0001-94,

representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.

Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 29 de outubro de 2020.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

RUMENNYGER DOS SANTOS MAROTTI

CONTRATADO

Contrato nº 206/2020. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de terceiros, para prestação de serviços de controlador de

acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 1.503,00 (um mil, quinhentos e três reais).

PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do art. 24,

inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 29/10/2020.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PATRÍCIA SOUZA DA SILVA.

TERMO DE DISTRATO N

Valor Rescindido: R$ 1.503,00 (um mil, quinhentos e três reais).

representado pelo Gestor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.591.097-78, residente e domiciliado neste Município.

Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.

Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1183/20.

Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de Controlador de Acesso para atuação em barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do

Novo Coronavírus (COVID-19), entre Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Contratada.

Da Quitação: O CONTRATADO dá plena, rasa e geral quitação em relação às verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja administrativa

ou judicialmente.

Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia útil do mês

seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Santa Maria Madalena, 29 de outubro de 2020.

acesso, para atuação nas barreiras sanitárias instituídas em razão da pandemia do coronavírus (COVI-19). Valor: R$ 1.503,00 (um mil, quinhentos e três reais).

PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1183/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato está sendo lavrado nos termos do art. 24,

inciso IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, B da Lei 13.979/2020, e será regido pelos princípios estabelecidos no Direito Administrativo. ASSINATURA: 29/10/2020.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JÉSSICA DE OLIVEIRA LOPES.