ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n

038/2022.

Ref: “Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo, com capacidade de 15m³, inclusive motorista, a fim de atender ao Município de

Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário”, conforme solicitado no processo administrativo n

2103/22,

através do memorando n

033/2022, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no

edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa ANDRADE E LIMA SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.33.239/0002-56), no valor global de R$ 297.024,00

(Duzentos e noventa e sete mil e vinte e quatro reais), o procedimento de que se cogita.

WANDERLEY RIBEIRO DAFLON

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite n

032/2022.

Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem, e readequação de divisórias de ambientes do tipo Eucatex para

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena/RJ”, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,

obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no Convite, conforme solicitado no processo administrativo n

3825/22,

memorando interno nº 0608/SMS/2022. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o

interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa M. OLIVEIRA MACHADO – ENGENHARIA

CONSTRUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS(CNPJ: 26.853.619/0001-32), no valor de R$ 57.858,36 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e

trinta e seis centavos), o procedimento de que se cogita.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite nº 030/2022.

Ref: “Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas do tipo piramidal, bem como jogos de mesas e cadeiras, a fim de atender

às ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado

através do Ofício nº 0455/SM/2022, nos autos do processo administrativo nº 2911/22, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente,

às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda

presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA- ME (11.471.384/0001-47), no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), o procedimento de que se cogita.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo - nº 068/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 019/03/19 – Chamamento Público nº 001/2019. OBJETO: Contratação de

entidade qualificada para operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Basileu Estrela, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Maria Madalena. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/18. VALOR: R$ 33.333,33 (trinta e três mil,

trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, § 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/12/22. PARTES: FMS e

ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 067/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 025/05/2022 – Carta Convite nº 013/22. OBJETO: Contratação de

empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo montagem, desmontagem e operação dos equipamentos durante os eventos a serem promovidos

pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4002/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA:

22/12/2022. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTES LTDA – ME.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo - nº 061/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 053/08/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: Contratação de

empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas intermunicipais, visando a melhoria do

acesso às propriedades rurais e facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no Município. PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 20/12/2021.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3585/21, apensado ao 1560/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/12/2022. PARTES:

MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTES LTDA – ME.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 062/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 051/08/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021. OBJETO: Contratação de

empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas intermunicipais, visando a melhoria do

acesso às propriedades rurais e facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no Município. PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 20/12/2022.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3585/21, apensado ao 1560/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/12/2022. PARTES:

MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo - nº 061/22 – Instrumento aditado: Contrato nº 003/01/2020 – Dispensa nº 002/20. OBJETO: Contratação de locação de

Imóvel. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/01/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4646/19. VALOR MENSAL: R$ 2.154,95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/12/22. PARTES: MUNICÍPIO e DILENE PONTES ROGRIGUES.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Contrato nº 070/12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços (aluguel e montagem) de tendas e locação de trio elétrico com banda

artística e mini trio elétrico a fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos. Valor: R$ 251.760,00 (duzentos e cinquenta e um mil,

setecentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4281/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 033/2021.

ASSINATURA: 27/12/2022. PARTES: FMT e FJR CONTILDES PRODUÇÕES EIRELI.

GUILHERME MARTINS PESSANHA

Gestor do Fundo Municipal de Turismo

Contrato nº 071/12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem. Valor: R$ 471.100,00 (quatrocentos e

setenta e um mil e cem reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4334/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 040/22.

ASSINATURA: 28/12/2022. PARTES: FMS e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA – ME.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Contrato nº 072/12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem e readequação de divisórias de ambientes

do tipo Eucatex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 57.858,36 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e

trinta e seis centavos). PRAZO: 10 (dez) dias úteis. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3825/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 032/22.

ASSINATURA: 30/12/2022. PARTES: FMS e M. OLIVEIRA MACHADO – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVOÇOS.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Contrato nº 073/12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos e prestação de serviços de manutenção e conservação de estradas

vicinais responsáveis pelo escoamento da produção agropecuária do município. Valor: R$ 360.392,00 (trezentos e sessenta mil e trezentos e noventa e dois

reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4340/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/22. ASSINATURA:

30/12/2022. PARTES: MUNICÍPIO e 2 SS LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Contrato nº 074/12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços locação, montagem e desmontagem de tendas do tipo piramidal, bem

como jogos de mesa com cadeiras, a fim de atender às ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis

mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2911/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 030/22. ASSINATURA:

30/12/2022. PARTES: FMS e VHI – COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTES LTDA – ME.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Contrato nº 075/12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, mobiliário e utensílios domésticos para atender a rede municipal

de educação infantil deste município. Valor: R$ 205.512,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos e doze reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm.

nº 0940/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 037/22. ASSINATURA: 30/12/2022. PARTES: MUNICÍPIO e ALPHA PRODUÇÕES, COMÉRCIO

E SERVIÇOS LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Contrato nº 076/12/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, mobiliário e utensílios domésticos para atender a rede municipal

de educação infantil deste município. Valor: R$ 120.653,30 (cento e vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0940/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 037/22. ASSINATURA: 30/12/2022. PARTES: MUNICÍPIO e N. P.

COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal