ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
001/23.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e afins para atender a frota de veículos desta
municipalidade em suas ações”, conforme solicitado no processo administrativo nº 3637/22, ofício nº 159/2022, da Divisão de Transporte, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas, conforme listado abaixo, o
procedimento de que se cogita.
ITEM
DESCRIÇÃO
Quant.
Unid.
EMPRESA HABILITADA e
VENCEDORA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
Alisson tipo C3 SAE 30 Mineral - balde
20 litros
40
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 1.060,00
R$
42.400,00
2
Óleo Motor Lubrificante 15W 40 Diesel
Mineral - balde 20 litros
200
unid.
L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 681,00
R$
136.200,00
3
Óleo Lubrificante 15w 40 Gasolina semi
sintético - embalagem com litro cada
1600
unid.
L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 45,00
R$
72.000,00
4
Óleo Fluído Hidráulico ISO VG 46 - balde
20 litros
100
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 830,00
R$
83.000,00
5
Óleo de Caixa e Transmissão SAE 10 W
30 GL-4 - balde 20 litros
100
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 798,00
R$
79.800,00
6
Óleo de caixa e Transmissão SAE 85w
140 API GL-5 - balde 20 litros
30
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 1.027,00
R$
30.810,00
7
Fluído hidráulico ATF 100 tipo A - balde
20 litros
40
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 876,00
R$
35.040,00
8
Óleo Mineral 20w 50 - balde de 20 litros
20
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 1.120,00
R$
22.400,00
9
Óleo Lubrificante de caixa SAE 75w 80
com base semisintético - balde 20 litros
50
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 1.132,00
R$
56.600,00
10
Óleo de motor Lubrificante SAE 5w 30
sintético (Diesel) - balde 20 litros
50
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 1.012,00
R$
50.600,00
11
Óleo Fluído de Freio DOT 4 - embalagem
de 500ml
1500
unid.
L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 41,50
R$
62.250,00
12
Óleo Fluído de Freio DOT 3 - embalagem
de 500ml
200
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 41,00
R$
8.200,00
13
Óleo de Motor Lubrificante SAE 5w 30
sintético (Gasolina) - balde 20 litros
100
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 1.244,00
R$
124.400,00
14
Graxa Chassi e Pinos - Tambor de 200
litros
8
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 4.560,00
R$
36.480,00
15
Graxa para Rolamento - embalagem de 1
kg
200
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 45,00
R$
9.000,00
16
Óleo de Transmissão SAE 90 GL 5
Mineral - balde 20 litros
30
unid.
L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 945,00
R$
28.350,00
17
Óleo de Transmissão SAE 90 GL 4
Mineral - balde 20 litros
20
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 910,00
R$
18.200,00
18
Óleo 80w TRM - 4 GI 4 Mineral - balde
20 litros
20
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 879,00
R$
17.580,00
19
Aditivo Orgânico Radiador Anti Corrosivo
Concentrado (Diluído em água) Veículos
Gasolina - embalagem com 1 litro
800
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 41,24
R$
32.992,00
20
Aditivo Radiador Diesel Super
Concentrado (Diluído em água) - tambor
de 200 litros
4
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 6.850,00
R$
27.400,00
21
Arla 32 Agente Redutor líquido de óxido
de Nitrogênio Automotivo - balde 20 litros
600
unid.
L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E
SERVIÇOS LTDA
R$ 170,00
R$
102.000,00
22
Óleo Lubrificante 8017H Motores 2
tempos - embalagem com 500 ml
368
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 39,00
R$
14.352,00
23
Graxa para Homocinética Veículos
Gasolina - embalagem com 1 litro
250
unid.
COMERCIAL MADALENENSE EIRELI
R$ 110,00
R$
27.500,00
24
Condicionador de metais em embalagem
de 200ml
400
unid.
CH GOMES COMERCIO, SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA
R$ 130,00
R$
52.000,00
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Assessor Especial da SAD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
043/2022.
Ref: “Contratação de empresa para locação de sistema integrado em Gestão Pública com prestação de serviços de manutenção, atualização, capacitação,
treinamento, integração e atendimento técnico estimado em 600 horas de softwares e Gestão Pública com seus respectivos gestores de contratos, para atender
às necessidades desta municipalidade”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
2528/22, através do Memorando Interno n
o
0167/22, da Secretaria
Municipal de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor
da Empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS com o valor global de R$ 576.511,00 (quinhentos e setenta e seis mil,
quinhentos e onze reais), o procedimento de que se cogita.
MARCIA DA SILVA CRESCENCIO
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
003/2023.
Ref: “Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Bombeiros Civis a fim de atender a realização do Calendário
de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo
período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço global”, conforme solicitado no processo administrativo nº 2770/22, memorando interno nº 125/2022, da
Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor
da empresa A C COSTA TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 21.749.086/0001-20), no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o procedimento de que
se cogita.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
008/2023.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de tendas a fim de atender a
realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo pelo período de 12 (doze)
meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado no processo administrativo nº 0172/23, memorando interno nº 009/2023, da Secretaria Municipal de
Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa VHI -
COMÉRCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ:11.471.384/0001-47), no valor total de R$1.502.800,00 (Hum milhão, quinhentos e dois mil e
oitocentos reais), o procedimento de que se cogita.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de Preços n
0
004/2023.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e melhorias na sinalização do trânsito na malha viária municipal, com
fornecimento e assentamento de placas indicativas, postes galvanizados, suportes para fixação de placas galvanizadas e postes confeccionados em madeira,
bem como serviços de instalação de sinalização e pintura viária, visando a fluidez do trafego nos logradouros pertencentes ao Município de Santa Maria
Madalena”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
4207/22, através do Memorando Interno n
o
35/2022, da Secretaria Municipal de Defesa Civil,
Trânsito e Telecomunicações obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor
da empresa ROBSON PINTO FERNANDES (CNPJ: 11.788.194/0001-58), no valor total de R$ 583.465,00 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais), o procedimento de que se cogita.
NELSON SOARES RODRIGUES
Secretário Municipal de Defesa Civil,
Trânsito e Telecomunicações
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
001/23
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ:28.542.017/0001-90), no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), referente a publicações de Atos Oficiais, no que tange Licitações, conforme artigo 21 e seus seguimentos da Lei 8.666/93, para o exercício de 2023,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes
dos autos do processo administrativo nº 0120/23. Publique-se .
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
001/23
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa
de Licitação, em favor de ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA COSTA (CPF: 017.889.667-59), no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), referente
à locação de um imóvel urbano, de característica comercial, sendo 02 (duas) salas comerciais no pavimento térreo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 3386/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
002/23
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ:76.535.764/0001-43), no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
referente ao pagamento dos encargos de telefonia, para o serviço público municipal durante o exercício de 2023, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
0160/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
002/23
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor de TOYOSERRA VEICULOS LTDA (CNPJ: 32.565.848/0001-54), no valor de R$ 2.784,45 (dois mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização da 4ª revisão do veiculo Toyota Corolla Xei 2.0 , conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo
0174/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
004/23
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor da IMPRENSA NACIONAL (CNPJ:04.196.645/0001-00), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a publicações de
Atos Oficiais, no que tange Licitações, conforme artigo 21 e seus seguimentos da Lei 8.666/93, para o exercício de 2023, conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0121/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
003/23
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do CARLOS ALBERTO LOPES PINTO (CPF nº:773.168.007-04), no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao
pagamento de locação de espaço para instalação de filtro e caixa d’água destinada à captação de água para atender famílias em área rural, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 24, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 4246/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo - nº 001/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 036/06/2019 – Dispensa nº 006/2019. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de assessoria e consultoria em modernização da administração tributária, com escopo de desenvolvimento institucional do Município.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1935/19. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1º, II e III, da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
04/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 002/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 060/09/2022 – Pregão Presencial nº 025/2022. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1851/22 e apenso 3146/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II c/c, art. 65, II “b”, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e
PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E VENDAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo - nº 003/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 017/03/2019 – Chamamento Público nº 001/2019. OBJETO:
Contratação de entidade qualificada para operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Basileu Estrela, do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) e das unidades básicas do Município de Santa Maria Madalena, com propósito de atender ao Hospital Basileu Estrela com equipe extra
durante o período de (17/02/23 a 26/02/23) e, ainda, cobertura de plantões e utilização de UTI móvel “ambulância”, para atendimento ao Evento Carnaval 2023
durante o período de (16/02/23 a 21/02/23). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I “b”, § 1º da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 26/01/2023. PARTES: FMS e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 005/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 066/10/2021 – Carta Convite nº 033/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como à Casa de Passagem
“Maria Madalena”. VALOR: 19.691,97 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1358/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/01/2023. PARTES: FMAS e MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 006/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 067/10/2021 – Carta Convite nº 033/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como à Casa de Passagem
“Maria Madalena”. VALOR: 5.535,24 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1358/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/01/2023. PARTES: FMAS e N. S. BOTELHO AÇÕUGUE - ME.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo - nº 007/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 020/04/2022 – Pregão Presencial nº 006/2022. OBJETO: Contratação
empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividade de
operacionalização da usina de tratamento de lixo (UTL) neste município. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 01/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0160/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 31/01/2023. PARTES: FMMA e FGC PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO CIVIL
EIRELI.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 008/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 032/05/2022 – Pregão Presencial nº 014/22. OBJETO: Contratação
empresa para prestação de serviços de destinação final de resíduos inservíveis gerados no Município de Santa Maria Madalena. PRAZO: 09 (nove) meses, a
contar de 20/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0155/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 03/02/2023. PARTES:
FMMA e MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA - ME.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 009/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 008/02/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ensino fundamental. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4023/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 010/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 009/02/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ensino fundamental. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4023/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e MÁRCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo – Instrumento aditado: Contrato nº 060/09/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 018/21. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1542 e apensos. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 03/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 001/01/2023. OBJETO: Contratação de locação de imóvel urbano, porém de característica comercial, sendo 02 (duas) salas para atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
3386/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 001/23. ASSINATURA: 09/01/2023. PARTES: FMS e ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA COSTA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 002/01/2023. OBJETO: Repasse de recursos visando cobrir despesas no que tange à alugueres de fantasias, aquisição de material para confecção
de carros alegóricos, confecção de fantasias, contratação de profissionais para criação de carros e estilistas carnavalescos. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). PRAZO: 19/01/23 até a prestação de contas final. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4142/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal 2364/22, Lei
Federal 13.019/14, Lei 4.320/64, Decreto Municipal 2481/19, e artigo 439, § VII, da Lei Orgânica do Município. ASSINATURA: 19/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO
e GREMIO RECREATIVO UNIDOS DE MADALENA (GRESUMA).
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 003/01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo, com capacidade de 15m³, inclusive motorista, a fim
de atender ao Município de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 297.024,00 (duzentos e noventa e sete mil e vinte e quatro reais). PRAZO: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2103/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 038/22. ASSINATURA: 03/01/2023. PARTES: FMMA e ANDRADE E
LIMA SERVIÇOS LTDA.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato nº 004/01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 unidade de parque infantil. Valor: R$ 145.745,45 (cento e quarenta e cinco mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0185/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Adesão de Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 007/22. ASSINATURA: 26/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA EDUCAÇÃO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 006/01/2023. OBJETO: Contrato de locação. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
4246/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 003/23. ASSINATURA: 19/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e CARLOS ALBERTO LOPES PINTO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 007/01/2023. OBJETO: Contrato de serviço de terceiros, referente aos serviços a serem prestados no âmbito da Defesa Civil, no que tange as
atividades de “guarda-vidas” nas áreas de cachoeiras deste município. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO: 06 plantões. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0092/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa por Limite. ASSINATURA: 26/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e ADAUBERTO PIZZO CARVALHO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 008/01/2023. OBJETO: Contratação de prestação de atendimento aos portadores de necessidades especiais – físicas, mentais e/ou psicológicas,
residentes em todas as localidades do Município de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4090/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 439, § X, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 2365/22, Lei 4.320/64,
Decreto Municipal 2.481/19. ASSINATURA: 31/01/2023. PARTES: FMAS e SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA MARIA MADALENA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
Contrato nº 009/02/2023. OBJETO: Repasse de recursos à ASSOCIAÇÃO, com a finalidade de atendimento, na área da saúde, a todos os internos, bem como
propiciar a instituição, condições para prestação de relevantes serviços aos idosos carentes. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4082/22. ASSINATURA: 10/02/2023. PARTES: FMAS e CAIXA DE ESMOLAS SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/01/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e afins, a fim de
atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: R$ 400.800,00 (quatrocentos mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3637/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2023. ASSINATURA: 31/01/2023.
PARTES: MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/01/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e afins, a fim de
atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: R$ 392.282,00 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3637/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2023. ASSINATURA:
31/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e CH GOMES COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/01/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e afins, a fim de
atender a frota de veículos desta municipalidade. Valor Registrado: R$ 376.472,00 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3637/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2023. ASSINATURA:
31/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/01/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e melhorias na
sinalização do trânsito na malha viária municipal, com fornecimento e assentamento de placas indicativas, postes galvanizados, suportes para fixação de placas
galvanizadas e postes confeccionados de madeira, bem como serviços de instalação de sinalização e pintura viária. Valor Registrado: R$ 583.465,00 (quinhentos
e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4207/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2023. ASSINATURA: 03/02/2023. PARTES: MUNICÍPIO e ROBSON PINTO FERNANDES.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/01/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Bombeiro Civil, a fim de
atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023. Valor Registrado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2770/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2023.
ASSINATURA: 08/01/2023. PARTES: FMT e A C COSTA TREINAMENTOS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/02/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de
tendas a fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos no exercício de 2023. Valor Registrado: R$ 1.502.800,00 (um milhão,
quinhentos e dois mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0172/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 008/2023. ASSINATURA: 10/02/2023. PARTES: FMT e A C COSTA TREINAMENTOS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
002/23
Ref: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção e impressão de camisas, que serão utilizadas na divulgação do município e de seus
respectivos eventos, atendendo a Secretaria Municipal de Turismo, do tipo menor preço por item, conforme solicitado através do Memorando Interno nº
003/2023, nos autos do processo administrativo nº 0115/23, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse
na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas LUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO (45.672.791/0001-34), no
valor total de R$ 83.947,50 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), o procedimento de que se cogita.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
031/2022
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com oferta de ornamentação do corpo e urna de madeira, incluindo translado quando
houver óbito em outros municípios”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
2138/22, através do Memorando n
o
091/2022, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no Convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e,
estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa IGOR DE SOUZA
OLIVEIRA - ME, o procedimento de que se cogita.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência
e Promoção Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 020/2022
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor da empresa WW PÁDUA – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$ 16.791,72 (dezesseis mil,
setecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos referente à revisão dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Parecer da
Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do
processo administrativo nº 3298/22. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 005/01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de manutenção, atualização, capacitação, treinamento, integração, e atendimento
técnico estimado em 600 horas de software e Gestão Pública com seus respectivos gestores de contratos. Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2582/22 e 0681/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº043/22. ASSINATURA:
26/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 010/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e melhorias na sinalização do trânsito na malha viária
municipal, com fornecimento e assentamento de placas indicativas, postes, suportes para fixação de placas e postes confeccionados em madeira, bem como
serviços de instalação de sinalização e pintura viária. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0431/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/23.
ASSINATURA: 10/02/2023. PARTES: MUNICÍPIO e ROBSON PINTO FERNANDES.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 011/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de arquibancada, para atendimento ao evento Carnaval
2023. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais reais). PRAZO: no período de 16/02 a 21/02/23 (Período Carnaval 2023). FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0113/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, § II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 01/02/2023. PARTES: FMT e RODEIO AMÉRICA COUNTRY LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 012/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil a fim de atender ao Período Carnaval 2023. Valor: R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 16 a 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0553/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº
003/2023. ASSINATURA: 15/02/2023. PARTES: FMT e A C COSTA TREINAMENTOS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 013/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de sonorização e iluminação cênica para palco,
a fim de atender a o Período Carnaval 2023. Valor: R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais). PRAZO: 16 a 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0549/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 016/2022. ASSINATURA: 15/02/2023. PARTES: FMT e FJR CONTILDES PRODUÇÕES
LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 014/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco e estruturas a fim de atender a realização do
Evento Carnaval 2023. Valor: R$ 18.560,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO: 17 à 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0550/23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 009/22. ASSINATURA: 15/02/2023. PARTES: FMT e FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 015/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artísticos variados durante o Evento Carnaval 2023. Valor: R$ 229.200,00
(duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais). PRAZO: 16 à 21/02/23. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0554/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
nº 030/22. ASSINATURA: 15/02/2023. PARTES: FMT e COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 016/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de sonorização e iluminação cênica para palco,
a fim de atender ao Evento Carnaval 2023 no Distrito de Triunfo. Valor: R$ 52.675,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 17 à
21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0555/23. ASSINATURA: 15/02/2023. PARTES: FMT e ALPHA – PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 017/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços apresentação de banda civil estilo instrumental, a fim de atender ao
Evento Carnaval 2023. Valor: R$ 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 16 à 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0551/23.
ASSINATURA: 15/02/2023. PARTES: FMT e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 019/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de tendas, a fim de atender ao Evento Carnaval
2023. Valor: R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). PRAZO: 16 à 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0582/23. ASSINATURA:
15/02/2023. PARTES: FMT e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 020/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de grades de proteção, a fim de atender ao
Evento Carnaval 2023. Valor: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). PRAZO: 16 à 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0583/23.
ASSINATURA: 15/02/2023. PARTES: FMT e FJR CONTILDES PRODUÇÕES EIRELI.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 021/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e criação de vídeos promocionais, durante o Evento
Carnaval 2023. Valor: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 16 à 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0480/23.
ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES: FMT e INSIDE PRODUÇÕES LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 023/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento com uso de equipamentos
capazes de identificar atitudes inconvenientes e práticas ilícitas durante o evento carnaval 2023. Valor: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais)
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0093/23. ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES: MUNICÍPIO e SERTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 024/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de “Banho de Espuma”, durante o Evento Carnaval 2023. Valor: R$
16.290,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa reais). PRAZO: 17 à 21/02/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0199/23. ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES:
FMT e G.S. RIBEIRO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
