ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/23
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da
Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA (CNPJ: 60.984.473/0001-00), no valor de
R$ 754,29 (setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), referente ao pagamento de anuidade, tendo em vista a Unidade
de Saúde Dr. Manoel Verbicário, onde possui Farmácia de dispensação de medicamentos, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0395/23. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/23
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da
Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI (CNPJ:
13.781.452/0001-08), no valor de R$ 4.143,72 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), referente à taxa anual de
cobrança pelo uso da água de domínio estadual, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com
base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0126/23. Publique-se.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 004/23
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da
Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de IVANETE DE SOUZA AZEVEDO (CPF:297.136.177-20), no valor de R$25.200,00 (vinte
e cinco mil e duzentos reais), referente ao pagamento de locação de imóvel para abrigar parte do setor da Secretaria Municipal de Defesa
Civil, Trânsito e Comunicações, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art.
24, X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4290/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/23
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93,
a Dispensa de Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$ 10.678,00 (dez
mil, seiscentos e setenta e oito reais), referente à realização da 1ª, 2ª e 3ª revisão dos veículos GOL placa: RIR 9H13 e GOL placa: RIR
9J36, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0710/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/07/2022 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE
MADALENA LTDA, CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10)
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após
análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e
§§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, e ainda, no item 8.2 do Edital em epígrafe, celebra-se o presente termo de apostilamento, ficando
ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os
apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
200.000
Litros
R$ 7,51
R$ 1.502,000,00
APOSTILA Nº 008/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
200.000
Litros
R$ 8,18
R$ 1.636.000,00
APOSTILA Nº 010/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
173.629
Litros
R$ 7,56
R$ 1.312.635,24
APOSTILA Nº 013/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
151.669
Litros
R$ 7,16
R$ 1.085.950,04
APOSTILA Nº 001/23
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
79.187
Litros
R$ 6,73
R$ 532.928,51
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/07/2022 (COMERCIAL MADALENENSE LTDA, CNPJ:
03.683.624/0001-49), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Após análise de todo o
exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §§ 5º e 8° do da Lei
n° 8.666/93, e ainda, no item 8.1 do Edital em epígrafe, celebra-se o presente termo de apostilamento, ficando ratificadas as demais
cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR
TOTAL
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.396.000,00
APOSTILA Nº 009/2022 (redução de 8.6%)
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.276.000,00
APOSTILA Nº 011/2022 (redução de 7,5%)
1
Gasolina Aditivada
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
180.728,05
Litros
R$ 1.066.295,49
APOSTILA Nº 012/2022 (redução de 5%)
1
Gasolina Aditivada
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
165.646,87
Litros
R$ 929.278,94
APOSTILA Nº 014/2022 (aumento de 2%)
1
Gasolina Aditivada
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
131.063,30
Litros
R$ 749.682,07
APOSTILA Nº 002/2023 (aumento de 10,5%)
1
Gasolina Aditivada
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
64.855,33
Litros
R$ 409.885,68
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas – Contrato nº 027/03/2023 – OBJETO: Pagamento pelos serviços realizados e não empenhados no exercício de
2023, sendo 02 (duas) publicações institucionais inseridas nas edições nº 747 e 748, com datas de 20/01/23 e 30/01/23, no que tange divulgação de peças
publicitárias institucionais de ações de interesses deste município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0529/23. VALOR: 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 02/02/2023. PARTES: MUNICÍPIO e JORNAL GAZETA TRAJANENSE
EDITORA LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 011/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 013/02/2020 – Dispensa nº 04/20. OBJETO: Contratação de locação de
imóvel para uso propício desta administração. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0139/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
18/01/2023. PARTES: MUNICÍPIO e JONAS VITORIANO COSTA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 018/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação sanitários químicos a fim de atender o Evento Carnaval 2023. Valor: R$ 77.550,00
(setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZO: 16 à 21 de fevereiro de 2023 (período carnaval). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0552/23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº003/22. ASSINATURA: 15/02/23. PARTES: FMT e M. S. SERRA SERVIÇOS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 022/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços segurança e vigilância “Apoio”, a fim de atender o Evento Carnaval
2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0561/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/22. ASSINATURA: 16/02/2023. PARTES: FMT e CHARLIE
FOX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI – ME.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 025/02/2023. OBJETO: Contratação de locação de imóvel (galpão) a fim de atender as necessidades da Defesa Civil deste município. Valor: R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4290/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº
004/23. ASSINATURA: 27/02/2023. PARTES: MUNICÍPIO e IVANETE DE SOUZA AZEVEDO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 026/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de iluminação pública. Valor: R$ 200.119,58
(duzentos mil, cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0078/23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial nº 018/22. ASSINATURA: 24/02/23. PARTES: MUNICÍPIO e MULT SERV SERRANA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/02/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de
tendas a fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos no exercício de 2023. Valor Registrado: R$ 1.502.800,00 (um milhão,
quinhentos e dois mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0172/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 008/2023. ASSINATURA: 10/02/2023. PARTES: FMT e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública n
0
001/2022.
Ref: “Contratação de empresa para execução de obra para implantação da rede coletora de esgotos contribuinte à ETE Largo do
Machado/Arranchadouro, ambos no 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global”, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme solicitado no processo administrativo nº 090/21, através do memorando interno n
o
004/21, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas na Concorrência Pública nº 001/202. Afigurando-me
que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa CONSERMA ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ:12.089.051/0001-10) no
valor de R$2.529.303,24 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), o procedimento de
que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública n
0
001/2021
Ref: “Contratação de empresa para execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do Bairro
Itaporanga, ambos no 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global”, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, conforme solicitado no processo administrativo nº 0030/21, através do
memorando interno n
o
001/21, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas na Concorrência Pública nº
001/2021. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa DACT ENGENHARIA LTDA
(CNPJ:12.047.016/0001-39) no valor de R$15.977.921,88 (quinze milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e um
reais e oitenta e oito centavos), o procedimento de que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
002/2023.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza e higienização a fim de atender a demanda
dos CRAS e da Casa de Passagem Maria Madalena, do tipo menor preço por item” conforme solicitado nos processos administrativos n
o
2139/22 e 2329/22, através dos Memorandos Internos n
o
092/2022 e 094/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das
empresas GEDAH – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 09.362.663/0001-20) no valor de R$ 80.559,12 (oitenta mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), OMEGA DISTRIBUIDORA DO CARMO LTDA ME (CNPJ Nº 46.777.902/0001-30) no
valor de R$ 40.699,25 (quarenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA
EPP (CNPJ Nº 05.693.898/0001-44) no valor de R$ 34.565,88 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), L.F.M. COMERCIO DE PNEU E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ Nº 02.113.679/0001-50) no valor de R$ 33.562,20 (trinta e três mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), N S BOTELHO AÇOUGUE ME (CNPJ Nº 06.046.365/0001-30) no valor de R$
16.209,00 (dezesseis mil, duzentos e nove reais), ALANA APARECIDA PINHEIRO FIGUEREDO (CNPJ Nº 46.503.987/0001-68) no valor de
R$ 14.684,86 (quartoze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), IDEAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 46.469.505/0001-09) no valor de R$ 14.212,80 (quatorze mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos),
PRAZERES COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME (CNPJ Nº 09.347.309/0001-27) no valor de R$ 6.801,00 (seis mil,
oitocentos e um reais), VHI COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME (CNPJ Nº 11.571.384/0001-47) no valor de R$ 6.304,80
(seis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos), o procedimento de que se cogita.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/23
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$
5.339,00 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais), referente à realização da 1ª, 2ª e 3ª revisão do veículo GOL placa: RJT 9J86, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1020/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 007/23
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$
5.339,00 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais), referente à realização da 1ª, 2ª e 3ª revisão do veículo GOL placa: RJT 9J86, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1020/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/23
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA (CNPJ:04.884.574/0001-20), no valor de R$ 77,09
(setenta e sete reais e nove centavos), referente ao pagamento do Serviço Especial Retransmissão de Televisão para o exercício de 2023,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0946/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/03/2019 (ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL
CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE, CNPJ: 40.289.134/0001-99), ORIUNDA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019,
PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE
SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL BALISEU ESTRELA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA ONDE A COBERTURA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
ACONTECE ATRAVÉS DE TRÊS ESF, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES ÁREAS: ÁREA RURAL - PSF MANOEL DE MORAES,
ABRANGENDO DUAS ÁREAS EM ANEXO (LORETTI E VILA SAMPAIO), ÁREA RURAL - PSF TRIUNFO, ABRANGENDO CINCO ÁREAS
EM ANEXO (OSÓRIO BERSOT, SOSSEGO DO IMBÉ, SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, AGULHA DOS LEAIS E BRINCO) E ÁREA URBANA –
PSF COLOMBIANO DE ALMEIDA SANTOS – ARRANCHADOURO, ABRANGENDO QUATRO ÁREAS EM ANEXO (TERRAS FRIAS,
RIBEIRÃO SANTÍSSIMO, BARRA LINDA E ALTO IMBÉ), POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NA ÁREA DE SAÚDE. Após análise de todo
o exposto no processo 4450/18 e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da Lei n° 8.666/93, da
Cláusula Décima Primeira do referido contrato, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo.
Em virtude do reajustamento de remuneração do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em cumprimento à Emenda
Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, como base para o reajuste, fica o valor, do contrato anual inicial pactuado em R$
11.318.492,08 (onze milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos), com a parcela mensal atual de
R$ 1.434.380,01 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e um centavo). Cujo valor Apostilado será de R$
1.486.148,04 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mi, cento e quarenta e oito reais e quatro centavos) mensais.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/23
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de
Licitação, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A – GRUPO ENEL (CNPJ: 33.050.071/0001-58), no valor de
R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), referente ao pagamento dos encargos com consumo de energia elétrica, serviços de
extensão de rede e ligação provisória, para diversos setores desta municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de
Licitação do Setor de Compras, com base no § 2º do Art. 60 da Lei 4.320/64 e no Art. 24, XXII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº0147/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/23
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$
5.339,00 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais), referente à realização da 1ª, 2ª e 3ª revisão do veículo VW/GOL MPI placa: RIV8F59,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0659/23. Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo - nº 018/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 017/03/2021 – Tomada de Preços nº 001/21.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de mão de obra para operacionalização da área de produção de mudas (HORTO
MUNICIPAL). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0217/21 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
17/03/2023. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 014/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 048/08/2022 – Carta Convite nº 022/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma na creche Pedacinho de Céu, localizada em Manoel de Moraes- 4º Distrito de
Santa Maria Madalena. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3997/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, § 1º, II c/c art. 65, I “b” e § 1º da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 03/03/2023. PARTES: MUNICÍPIO e M. OLIVEIRA MACHADO – ENGENHARIA, CONTRUÇÃO, PROJETOS E
SERVIÇOS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo - nº 017/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 020/04/2020 – Dispensa nº 007/2022. OBJETO:
Contrato de locação de imóvel, cuja finalidade é o recolhimento e guarda de animais que transitam livremente pelas vias públicas.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0444/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES:
MUNICÍPIO e EVARISTO SCARINI DA SILVA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo - nº 019/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 025/04/2021 – Tomada de Preços nº 004/21.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0126/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, § 1º, II c/c art. 65, I “b” e § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: MUNICÍPIO e
JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 013/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 013/03/2022 – Carta Convite nº 004/22. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços diagramação do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3989/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, parágrafo 1º, II e III da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
03/03/2023. PARTES: MUNICÍPIO e LOGUS AMBIENTAL LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 03/01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo, com capacidade de 15m³,
inclusive motorista, a fim de atender ao todo o município. Valor: R$ 297.024,00 (duzentos e noventa e sete mil e vinte e quatro reais).
PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2103/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº038/22. ASSINATURA:
03/01/2023. PARTES: FMMA e ANDRADE E LIMA SERVIÇOS LTDA.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato nº 028/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação da rede coletora de esgotos contribuinte
à ETE Largo do Machado/Arranchadouro, ambos no 1º distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: 2.592.303,24 (dois milhões, quinhentos e
noventa e dois mil, trezentos e três reais e quatro centavos). Prazo: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0090/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública nº 001/22. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMMA e CONSERMA ENGENHARIA
LTDA – EPP.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato nº 029/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de mão de obra para implantação do Sistema e Esgotamento
Sanitário do Centro e do Bairro Itaporanga, amboas no 1º Distrito de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 15.977.921,88 (quinze milhões,
novecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0030/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública nº 001/2021. ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: FMMA e DACT
ENGENHARIA LTDA.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Contrato nº 030/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação e manutenção de
gerador para fornecimento de energia a fim de atender a realização do calendário turístico. Valor: R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e
cinquenta reais). PRAZO: 19 à 21/05/23 e 20 à 23/07/23. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0894/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial nº 002/22. ASSINATURA: 14/03/23. PARTES: FMT e DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 032/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância “Apoio” a fim de atender as
necessidades do calendário turistico. Valor: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 19 à 21/05/23 e 20 à 23/07/23.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0895/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/22. ASSINATURA: 14/03/23. PARTES: FMT
e CHARLIE FOX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI – ME.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 80.559,12 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). PRAZO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 002/2023. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e GEDAH INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 40.669,25 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 002/2023. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e OMEGA DISTRIBUIDORA DO CARMO LTDA – ME.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 34.565,88 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 002/2023. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - EPP.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 33.562,20 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 002/2023. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e L.F.M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - ME.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 16.209,00 (dezesseis mil, duzentos e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023.
ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e N S BOTELHO AÇOUGUE ME.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 14.684,86 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 002/2023. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e ALANA APARECIDA PINHEIRO FIGUEIREDO.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 14.212,80 (quatorze mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
002/2023. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e IDEAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 6.801,00(seis mil, oitocentos e um reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023. ASSINATURA:
14/03/2023. PARTES: FMAS e PRAZERES COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e material de limpeza e higienização, a fim de atender ao CARAS (Centro de Referência da Assistência Social) bem como à Casa
de Passagem “Maria Madalena”. Valor Registrado: R$ 6.304,80 (seis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2139/22 e 2329/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
002/2023. ASSINATURA: 14/03/2023. PARTES: FMAS e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS