ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
006/2023
Ref: Contratação de empresa para prestação de serviços de carro de som para divulgação de ações de interesse administrativo e social,
dentro do município de Santa Maria Madalena, conforme solicitado através do Ofício nº 0466/SMS/2022, nos autos do processo
administrativo nº 2991/22, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no
convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa MAURO ALVES DA SILVA RIBEIRO
(14.121.637/0001-40), o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
005/2023
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 020/2022, nos autos do processo administrativo nº 0608/22, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa MARCELO SALGADO BARROCO (21.430.751/0001-18),
no valor de R$ 21.321,94 (vinte e um mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), o procedimento de que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
007/2022.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para execução de manutenção preventiva, serviços emergenciais e fornecimento de
equipamentos e peças, quando necessários para atendimento dos poços artesianos comunitários deste Município, visando à continuidade do
abastecimento hídrico às localidades atendidas, bem como prevenir panes nos equipamentos de bombeamento e manter as condições de
potabilidade da água distribuída a população local, pelo período de 12 (doze)”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
3008/22,
através do Memorando Interno nº 045/22, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda
presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: HÉLIO FERREIRA DE
REZENDE – ME (07.256.492/0001-20), no valor total de R$ 180.340,00 (cento e oitenta mil, trezentos e quarenta reais), o procedimento de
que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/23
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93,
a Inexigibilidade de Licitação, em favor do OFÍCIO ÚNICO DE SANTA MARIA MADALENA (CNPJ:30.351.548/0001-47), no valor de R$
11.425,67 (onze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento de débitos vencidos de serviços
prestados a este município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei
8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1169/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/23
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM (CNPJ:
33.645.482/0001-96), no valor de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), referente à prestação de serviços de assessoria e
consultoria em modernização da administração tributária com escopo do desenvolvimento institucional do Município, no sistema de gestão do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de
Compras, com base no Art. 24, XIII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1037/23.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/23
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em
favor de WW DA SERRA VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 20.438.977/0001-00), no valor de R$ 1.011,52 (mil, onze reais e cinquenta e dois
centavos), referente à realização da 1ª FIAT CRONOS placa: RJM 7B69, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação
do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
0419/23. Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 010/23
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do SOTREQ S/A (CNPJ:34.151.100/0003-00), no valor de R$ 6.543,61 (seis mil, quinhentos
e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), referente prestação de serviço de visita técnica de manutenção e recuperação do
equipamento “Patrol 120k” da marca Cartepillar, pertencente a este município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade