ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
014/2023.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Trio Elétrico com banda
artística e mini trio elétrico a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023 pela
Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item,
conforme solicitado no processo administrativo nº 0848/23, memorando interno nº 053/2023, da Secretaria Municipal de Turismo,
obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se
regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em
favor das empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
LOCAÇÕES
EMPRESA(s)
HABILITADA(s) e
VENCEDORA(s)
VALOR UNIT.
FINAL
VALOR TOTAL
FINAL
01
Trio-elétrico com sonorização e iluminação
cênica, conforme especificação do projeto básico.
30
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 19.300,00
R$ 579.000,00
02
Banda de renome estadual, de repertório variado,
com mínimo de 08 (oito) integrantes e
instrumentos variados [mínimo de 06 (seis)], além
de produção de palco e painel de led, com
duração mínima de 2 (duas) horas de
apresentação.
Obs.: A CONTRATANTE será responsável pelo
nome da composição artística. A composição
artística deverá ter formação e repertório
diversificados para prestação dos serviços em
epígrafe, a fim de atender as solicitações das
comunidades locais, junto a Secretaria de
Turismo.
40
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 27.200,00
R$ 1.088.000,00
03
Banda de renome estadual, com repertório
enfatizando os estilos forró e sertanejo, com
mínimo de 08 (oito) integrantes e instrumentos
variados [mínimo de 06 (seis)], além de produção
de palco e com duração mínima de 2 (duas)
horas de apresentação.
Obs.: A CONTRATANTE será responsável pelo
nome da composição artística. A composição
artística deverá ter formação e repertório
diversificados para prestação dos serviços em
epígrafe, a fim de atender as solicitações das
comunidades locais, junto a Secretaria de
Turismo.
40
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 21.750,00
R$ 870.000,00
04
Banda de renome estadual, de repertório variado,
com mínimo de 07 (sete) integrantes e
instrumentos variados [mínimo de 05 (cinco)],
além de produção de palco e com duração
mínima de 2 (duas) horas de apresentação.
Obs.: A CONTRATANTE será responsável pelo
nome da composição artística. A composição
artística deverá ter formação e repertório
diversificados para prestação dos serviços em
epígrafe, a fim de atender as solicitações das
comunidades locais, junto a Secretaria de
Turismo.
40
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 9.900,00
R$ 396.000,00
05
Banda de renome regional, e repertório
enfatizando os estilos forró e sertanejo, com
mínimo de 06 (seis) integrante e instrumentos
variados [mínimo de 04 (quatro)] e com duração
mínima de 2 (duas) horas de apresentação.
Obs.: A CONTRATANTE será responsável pelo
nome da composição artística. A composição
artística deverá ter formação e repertório
diversificados para prestação dos serviços em
epígrafe, a fim de atender as solicitações das
comunidades locais, junto a Secretaria de
Turismo.
60
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 5.820,00
R$ 349.200,00
06
Trio-elétrico de médio porte com sonorização
cênica, conforme especificação do projeto básico
30
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 7.560,00
R$ 226.800,00
07
Painel de led, conforme especificação do projeto
básico
400
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 120,00
R$ 48.000,00
08
Mini-trio-elétrico, conforme especificação do
termo do projeto básico
50
FJR CONTILDES
PRODUÇÕES EIRELI
R$ 3.050,00
R$ 152.500,00
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
009/2023
Ref: “ Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, a fim de atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal
de Santa Maria Madalena, do tipo menor preço global”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0476/23, através do
Memorando n
o
011/23, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no Convite. Afigurando-me que a
licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa GEDAH INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ:09.362.663/001-20), o procedimento de que se cogita.
JULIANA JULIACE BUZZI
Chefe de Gabinete
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
013/2023.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – Gás de cozinha- GLP – Composição básica de propano e
butano, com sistema de troca de vasilhames, a fim de atender as escolas da rede municipal de ensino de Santa Maria Madalena”, conforme
solicitado no processo administrativo n
o
4050/22, da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda
presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE
GÁS TRAJANENSE EIRELI (17.382.071/0001-07) no valor de R$ 94.868,20 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte
centavos), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
009/2023.
Ref: “Registro de Preços para fornecimento de materiais diversos, a fim de atender a demanda de manutenção e conservação de estradas
vicinais, praças, parques e jardins, bem como a manutenção predial, atendendo a secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Habitação de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado nos processos administrativos n
o
0105/22, nº 0107/22, nº 0108/22, nº 0110/22, nº 0112/22, nº0114/22 e nº 2109/22, através dos Memorandos n
o
05/22, nº 09/22, nº06/22, nº
07/22, nº 03/22, nº 10/22 e nº 42/22, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas RG COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA (CNPJ Nº 39.541.099/0001-74), no valor global de R$ 177.725,80 (cento e setenta e
sete mil, setecentos e vinte cinco reias e oitenta centavos), C. P. FEIJÓ – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME (CNPJ Nº:
27.231.403/0001-06), no valor global de R$159.540,10 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos centavos)
e MBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA (CNPJ Nº: 05.145.389/0001-87), no valor global de R$22.033,00
(vinte e dois mil e trinta e três reais) o procedimento de que se cogita.
PAULO HENRIQUE DE FARIA SARMENTO
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 010/2023
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SANTA CASA DE CARIDADE CANTAGALO (CNPJ: 29.236.841/0001-84), no valor de R$
51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviços de internação em CTI do senhor Herly da Silveira
Machado, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93
e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1805/23. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo - nº 027/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 048/08/2022 – Carta Convite nº 022/2022. OBJETO:
Contratação de empresa para realização de reforma na creche pedacinho de céu, localizada em Manoel de Moraes – 4º Distrito do Município
de Santa Maria Madalena/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3997/21 e apensos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II
da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 20/04/2023. PARTES: MUNICÍPIO e M. OLIVEIRA MACHADO – ENGENHARIA. CONSTRUÇÃO,
PROJETOS E SERVIÇOS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 031/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 038/06/2022 – Carta Convite nº 017/22. OBJETO:
Contratação de de empresa para prestação de serviços de manutenção, operacionalização e atualização do Portal da Web da Prefeitura
Municipal de Santa Maria Madalena/RJ. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0479/22. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57,
II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 08/05/2023. PARTES: MUNICÍPIO e F. B. QUEIRÓZ – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 039/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras, reparos no prédio do CIEP 273 – Graciano Cariello
Filho, Localizado na Rua Onório Dubois, nº 10, Bairro Salvino, Localizada no Município de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 117.383,36
(cento e dezessete mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2647/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 004/2023. ASSINATURA: 02/05/2023. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ –
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 040/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e transmissão de vídeo informativo de
ações desenvolvidas no município, divulgação de ecoturismo e promoção de eventos tradicionais, através da emissora de televisão aberta..
Valor: R$ 14.705,00 (quatorze mil, setecentos e cinco reais). Prazo: 10/06/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1017/23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/05/2023. PARTES: FMT e CANAL E TRANSMISSÕES INTERTV
LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
Contrato nº 042/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reparos no prédio da E. E. M. Osório Bersot,
localizada em Osório Bersot – 7º distrito de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 79.993,36 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e três
reais e trinta e seis centavos). Prazo: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0414/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº
003/2023. ASSINATURA: 08/05/2023. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 041/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de diagnóstico por imagem, em regime de
empreitada integral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor: R$ 474.100,00 (quatrocentos e
setenta e quatro mil e cem reais). Prazo: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1608/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Presencial nº 040/22. ASSINATURA: 03/05/2023. PARTES: FMS e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
Contrato nº 043/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, a fim de atender aos eventos promovidos
pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0476/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 009/2023. ASSINATURA: 17/04/2023. PARTES:
MUNICÍPIO e GEDAH – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/05/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de Trio Elétrico com banda artística e mini trio elétrico, a fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o
exercício de 2023 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parceria com outras secretarias. Valor Registrado:
R$3.709.500,00 (três milhões, setecentos e nove mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0848/23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2023. ASSINATURA: 25/05/23. PARTES: FMT e FJR
CONTILDES PRODUÇÕES LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
