ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. OBJETO: O Objeto do presente certame é a provável
aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toner’s e cilindros – similaridade igual ou superior) para impressoras
destinadas principalmente à impressão, digitalização e cópias de documentos, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e aos demais setores e secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.897,50 (dez mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1633/24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2025.
ASSINATURA: 26/03/2025. PARTES: MUNICÍPIO e DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025. OBJETO: O Objeto do presente certame é a provável
aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toner’s e cilindros – similaridade igual ou superior) para impressoras
destinadas principalmente à impressão, digitalização e cópias de documentos, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e aos demais setores e secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.601,40 (dois mil, seiscentos e um real e quarenta centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1633/24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2025. ASSINATURA:
26/03/2025. PARTES: MUNICÍPIO e BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. OBJETO: O Objeto do presente certame é a provável
aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toner’s e cilindros – similaridade igual ou superior) para impressoras
destinadas principalmente à impressão, digitalização e cópias de documentos, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e aos demais setores e secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.514,50 (um mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1633/24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2025. ASSINATURA:
26/03/2025. PARTES: MUNICÍPIO e ALY COPIADORAS E SUPRIMENTOS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. OBJETO: O Objeto do presente certame é a provável
aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toner’s e cilindros – similaridade igual ou superior) para impressoras
destinadas principalmente à impressão, digitalização e cópias de documentos, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e aos demais setores e secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm.
nº 1633/24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2025. ASSINATURA: 26/03/2025. PARTES: MUNICÍPIO e
STAR MIX COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. OBJETO: Provável aquisição de medicamentos de “A” à
“Z”, constante na tabela CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente, uso contínuo de
pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidos pela Secretaria Municipal de Santa Maria Madalena/RJ.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0197/25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025. ASSINATURA: 09/04/2025. PARTES: FMS e DROGARIA E
PERFUMARIA JULIANA LTDA.
LUIZ GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. OBJETO: Provável aquisição de medicamentos de “A” à
“Z”, constante na tabela CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente, uso contínuo de
pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidos pela Secretaria Municipal de Santa Maria Madalena/RJ.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0197/25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025. ASSINATURA: 09/04/2025. PARTES: FMS e DROGARIA E
PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA.
LUIZ GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025. OBJETO: Provável aquisição de medicamentos de “A” à
“Z”, constante na tabela CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente, uso contínuo de
pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidos pela Secretaria Municipal de Santa Maria Madalena/RJ.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0197/25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025. ASSINATURA: 09/04/2025. PARTES: FMS e VERITAS FARMA
DISTRIBUIDORA LTDA.
LUIZ GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 032/03/2025. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de prestadores de
serviços de exames especializados de diagnósticos por imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria
Madalena. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0528/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento
nº 001/24. ASSINATURA: 21/03/2025. PARTES: FMS e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 033/03/2025. OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a Operacionalização e
execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Municipal Basileu Estrela, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
e das Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Maria Madalena onde a cobertura da Equipe de Saúde da Família -
ESF acontece através de três UBS, localizadas nas seguintes áreas: Área rural - UBS Manoel de Moraes, abrangendo duas
áreas em anexo (Alto Imbé, Loretti e Vila Sampaio), Área rural - UBS Triunfo, abrangendo quatro áreas em anexo (Osório
Bersot, Sossego do Imbé, Santo Antônio do Imbé e Agulha dos Leais) e Área urbana – UBS Colombiano de Almeida Santos
– Arranchadouro, abrangendo três áreas em anexo (Terras Frias, Ribeirão Santíssimo e Barra Linda), localizados no
Município de Santa Maria Madalena. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: O valor anual de R$ 20.765.656,72 (vinte milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 41.531.313,44 (quarenta e um
milhões, quinhentos e trinta e um mil reais, trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0143/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/25. ASSINATURA: 27/03/2025. PARTES:
FMS e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE
– PRIMA QUALITÁ
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 034/03/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de distribuição gratuita (enxoval
de bebê), para atender às famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade social e econômica pela Secretaria Municipal
de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1464/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa nº 007/25). VALOR: R$ 55.380,00
(cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). ASSINATURA: 26/03/2025. PARTES: FMAS e N P COMÉRCIO SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
Gestora de Assistência e Promoção Social
CONTRATO nº 035/03/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, durante os eventos
promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo do Município de Santa Maria Madalena/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0570/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa nº
011/25). VALOR: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 27/03/2025. PARTES: FMT e GS
FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATO nº 036/03/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, durante os eventos
promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo do Município de Santa Maria Madalena/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0570/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa nº
007/25). VALOR: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 27/03/2025. PARTES: FMT e VIVIAN
APARECIDA FERNANDES PEREIRA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATO nº 037/03/2025. OBJETO Contratação de empresa para a confecção de material de distribuição gratuita
(mala/bolsa para enxoval de bebê personalizada), para atender às famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade
social e econômica pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos. PRAZO: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1464/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
(Dispensa nº 008/25). VALOR: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). ASSINATURA: 04/04/2025. PARTES: FMAS e N P
COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21
Aos vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a
Dispensa de Licitação, em favor de N.P. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 48.465.130/0001-26),
no valor de R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais), referente ao processo administrativo nº 1465/24,
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de distribuição gratuita (enxoval de bebê), para atender
às famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade social e econômica pela Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social e Direitos Humanos, Esporte e Cultura, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, com
base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 0390/24 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a
Dispensa de Licitação, em favor de N.P. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 48.465.130/0001-26),
no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), referente ao processo administrativo nº 1464/24, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a confecção de material de distribuição gratuita (mala/bolsa para enxoval de bebê
personalizada), para atender às famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade social e econômica pela Secretaria
Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI,
do Decreto Municipal nº 0390/24 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a
Dispensa de Licitação, em favor de GRAFICA MADALENA LTDA (CNPJ Nº 54.557.702/0001-08), no valor de R$ 1.395,00
(mil trezentos e noventa e cinco reais), referente ao processo administrativo nº 1067/24, cujo objeto é Contratação de
empresa para a confecção de camisas personalizadas para atender ao Conselho Tutelar, através do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/24 e
demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº
14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de GS FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
49.017.583/0001-52), no valor de R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais) e VIVIAN APARECIDA
FERNANDES PEREIRA (CNPJ N° 34.018.927/0001-70), no valor de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais),
referente ao processo administrativo nº 0570/25, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação,
durante os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo do Município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme
Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos
autos.
Publique-se.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 014/25 - Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 034/03/2023 - Contratação de
empresa para assessoria e consultoria em modernização da administração tributária, com escopo de desenvolvimento
institucional do município, no sistema de gestão do imposto sobre serviços de qualquer natureza – issqn para a nota fiscal de
serviços eletrônica – NFSE, modelo conceitual abrasf, incorporando conhecimentos técnicos e operacionais, capacitação dos
servidores públicos, contadores e contribuintes, com a utilização de sistema de gestão informatizado que permita o
relacionamento com o contribuinte e o apoio às ações de fiscalização referente ao issqn, sendo total responsabilidade do
Ibam a instalação, manutenção e atualizações o referido sistema de gestão, com inclusão, ainda, da implantação do módulo
de fiscalização tributária. VALOR: R$ 99.573,84 (noventa e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1037/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II c/c
art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/03/2025. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IBAM.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 9912535884 – Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote
de serviços. Fundamento: Proc. Adm. nº 1542/21. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Inexigibilidade nº
018/21. Assinatura: 04/04/2025. PRAZO: 12 (doze) meses, de 19/05/2025 a 18/05/2026. PARTES: MUNICIPIO e EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
NILSON JOSE PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/09/2022 (OURO VERDE
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 35.235.810/0001-01), ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022, PARA
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ADEQUADA PARA O DESEMPENHO DE TAREFAS
EDUCACIONAIS, A FIM DE AJUSTAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº
12.764/2021 E LEI FEDERAL 13.146/2015, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE ABRIL 2021 DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO.
TERMO DE APOSTILAMENTO 003/25 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/09/2022
Após análise de todo o exposto no processo 0985/22 e com base na autorização legal contida no artigo 79, parágrafo 5º, da
Lei n° 8.666/93, que estabelece que, caso haja paralisação, impedimento ou sustação do contrato, o cronograma de
execução será prorrogado automaticamente por igual período.
Em virtude da paralisação dos serviços em 27/12/2024 e a retomada em 10/02/2025, conforme consta nos autos do
processo 0985/22, fica prorrogado o contrato por igual período conforme determina o artigo 79, parágrafo 5º, da Lei n°
8.666/93, a contar de 19/03/2025 e término previsto em 03/05/2025.
Santa Maria Madalena, 14 de março de 2025.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO nº 038/04/2025. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o
pagamento dos serviços de Profissionais de Apoio Escolar (mediadores), Monitores de Acompanhamento Educacional
(cuidador escolar), e monitores de transporte escolar, nas Unidades Escolares, da Rede Municipal de ensino, prestados
durante o período 03/03/2025 a 31/03/2025 do corrente ano. VALOR: R$ 127.234,33 (cento e vinte e sete mil, duzentos e
trinta quatro e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1040/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 59 parágrafo
único da lei 866/93 e art. 63, § 2º da Lei nº 4.320/64. ASSINATURA: 14/04/2025. PRAZO: 12(doze) meses. PARTES:
MUNICÍPIO e OURO VERDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP n
0
003/2025.
Ref: “futuro e provável fornecimento de medicamentos de “A” à “Z”, constante na tabela CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de
demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pelo período de 01 (um)
ano, do tipo maior desconto, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0197/25, através do Ofício nº 0019/SMS/25 e Documento
de Formalização de Demanda e anexos, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no edital.
Verificando que a licitação em epígrafe transcorreu regularmente e permanecendo o interesse na contratação que motivou a instauração
do presente processo, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto licitado às empresas abaixo indicadas, nos termos do procedimento ora
analisado.
LOTE
Empresa Habilitada e Vencedora
% desconto
final
LOTE 01
CLASSE TERAPÉLTICA: ANTI-HIPERTENSIVO (INCLUINDO
DIURÉTICO).
DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA
1,00%
LOTE 02
CLASSE TERAPÉLTICA: ANTIDIABÉTICOS.
DROGARIA E PERFUMARIA SAO LUIZ DE
MADALENA LTDA
1,00%
LOTE 03
CLASSE TERAPÉLTICA: ANTICOAGULANTES E
VASOPROTETORES.
DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA
1,00%
LOTE 04
CLASSE TERAPÉLTICA: ANTILIPÊMICOS
DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA
1,00%
LOTE 05
CLASSE TERAPÉLTICA: SAÚDE MENTAL (ANTIEPILÉTICO,
ANTIPSICÓTICO, ANTIDEPRESSIVO, BENZODIAZEPINAS).
VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA
8,00%
LOTE 06
CLASSE TERAPÉLTICA: ANTIASMÁTICO.
DROGARIA E PERFUMARIA SAO LUIZ DE
MADALENA LTDA
1,00%
LOTE 07
CLASSE TERAPÉLTICA: HORMÔNICOS TIREODIANOS.
DROGARIA E PERFUMARIA SAO LUIZ DE
MADALENA LTDA
1,00%
LOTE 08
CLASSE TERAPÉLTICA: SUPLEMENTO VITAMÍNICO E
MINERAIS, MATERIAIS, INSUMOS TERAPÊUTICOS.
DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA
1,00%
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 09 de abril de 2025.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE
MADALENA LTDA, CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/24, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 004/2025
Após análise de todo o exposto no processo 2401/24 e seus apensos, e com base na autorização legal contida no art. 124, II, “d”, art.
134, e art. 136, I, todos da Lei n° 14.133/21, e, ainda, item 20.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não
forem atingidas pelo disposto neste termo.
O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste instrumento.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
300.000
Litros
R$ 6,75
R$ 2.025.000,00
APOSTILA Nº 002/25 (aumento de 4.3%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
296.801
Litros
R$ 7,04
R$ 2.089.479,04
APOSTILA Nº 004/25 (redução de 2.56%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
278.009
Litros
R$ 6,86
R$ 1.907.141,74
Santa Maria Madalena, 24 de abril de 2025.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 015/25 – Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 036/04/2023 – Contratação de empresa para
cobertura de seguros veiculares, das viaturas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena. Fundamento:
Proc. Adm. nº 3765/21. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2025. Fundamentação Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Origem: Pregão Presencial n
0
042/2022. Assinatura: 17/04/2025. PARTES: FMS e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 016/25 – Décimo Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/08/2021 – O objeto do presente é
contratação de empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas
intermunicipais, visando à melhoria do acesso às propriedades rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no
município de Santa Maria Madalena. Fundamento: Proc. Adm. nº 1560/21. PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 24/04/2025.
Fundamentação Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: Pregão Presencial n
0
019/2021. Assinatura: 17/04/2025. PARTES:
MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 017/25 - Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 025/04/2021 – O objeto do presente é contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Fundamento: Proc. Adm. nº 0126/21. PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar de 23/04/2025. Fundamentação
Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: Tomada de Preços nº 004/2021. Assinatura: 17/04/2025. PARTES: MUNICÍPIO e
JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 018/25 - Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 022/04/2022 – O objeto do presente é contratação
de empresa para manutenção de estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender
todo o Município. Fundamento: Proc. Adm. nº 4036/21. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 03/05/2025. Fundamentação Legal: art.
art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: Pregão Presencial nº 007/2022. Assinatura: 24/04/2025. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL
CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE CREDENCIAMENTO / CONTRATO nº 032/03/2025. OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços de exames
especializados de diagnósticos por imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria Madalena. PRAZO: 31 de
Dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0528/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 001/2024. ASSINATURA:
21/03/2025. PARTES: FMS e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 039/04/2025. OBJETO: O presente Contrato é o fornecimento de combustível (Gasolina aditivada), a fim de atender aos
veículos pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ. VALOR: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos
reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1072/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024 – SRP. ASSINATURA:
11/04/2025. PRAZO: 30 (trinta) dias. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Art. 74, IV, da Lei 14.133/21
Processo Administrativo nº 1086/25
Ref. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa e ratifica a
Inexigibilidade de Licitação nº 004/25 – Processo Administrativo nº 1086/25, na qual está habilitada a empresa EXATA DIAGNÓSTICOS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, (CNPJ: nº 29.593.034/0001-19), no valor de R$ 220.114,35 (duzentos e vinte mil, cento e quatorze reais e
trinta e cinco centavos), para futura prestação de serviços de exames na área de saúde, conforme edital de credenciamento nº 002/2024
e documentos colacionados aos autos do processo administrativo nº 3343/24, ressaltando que os demais documentos inerentes ao
procedimento de inexigibilidade, conforme art. 4º do Decreto Municipal nº 4242/23, já constam no procedimento de credenciamento
supracitado.
Santa Maria Madalena, 24 de abril de 2025
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 040/04/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais nas áreas de
Patologia Clínica, Citologia, Anatopatologia e Microbiologia para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados
dos exames constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). PRAZO: 31/12/2025. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1086/25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 002/24. ASSINATURA: 24/04/2025. PARTES: FMS e EXATA DIAGNÓSTICOS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
EXTRATO DE TERMO/CONTRATO
INSTRUMENTO: Rescisão de Termo de Convênio de Cooperação Mútua.
PARTES: Sociedade Viver e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: “Rescisão do Termo de Parceria firmado para implementação de uma Brigada Ambiental com o uso de inteligência artificial
(IA) no Município de Santa Maria Madalena com fins e objetivos específicos elencados no termo original, firmado entre o Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena e a Parceria nos autos do Processo administrativo 3303/2024, cujo extrato restou
publicado no Diário Oficial eletrônico do Município nº 199.”
ASSINATURA: 02/04/2025.
FUNDAMENTO: Processo nº 0940/25.
