ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
CONTRATO nº 041/04/2025. OBJETO: O presente Contrato é a aquisição de medicamentos de “A” à “Z”, constante na tabela
CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. VALOR: R$ 85.635,53 (oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1169/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP. ASSINATURA: 25/04/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 042/04/2025. OBJETO: O presente Contrato é a aquisição de medicamentos de “A” à “Z”, constante na tabela
CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. VALOR: R$ 56.366,45 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1167/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP. ASSINATURA:
25/04/2025. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: FMS e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 043/04/2025. OBJETO: O presente Contrato é a aquisição de medicamentos de “A” à “Z”, constante na tabela
CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. VALOR: R$ 53.666,67 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1168/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP. ASSINATURA:
25/04/2025. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 044/04/2025. OBJETO: O presente Contrato é a aquisição de medicamentos de “A” à “Z”, constante na tabela
CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. VALOR: R$ 25.116,72 (vinte e cinco mil, cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1170/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP. ASSINATURA: 25/04/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 045/04/2025. OBJETO: O presente Contrato é a aquisição de medicamentos de “A” à “Z”, constante na tabela
CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. VALOR: R$ 71.065,52 (setenta e um mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1166/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP. ASSINATURA: 25/04/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: FMS e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 046/04/2025. OBJETO: O presente Contrato é a aquisição de medicamentos de “A” à “Z”, constante na tabela
CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. VALOR: R$ 75.342,95 (setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1165/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP. ASSINATURA:
25/04/2025. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 047/05/2025. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços de exames
especializados de diagnósticos por imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria Madalena. VALOR: R$
1.104.455,59 (um milhão, cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reias e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1087/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 01/2024. ASSINATURA: 05/05/2025. PRAZO: 05 (cinco) meses,
podendo haver variações, conforme a necessidade. PARTES: FMS e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE AJUSTE CONTAS - CONTRATO nº 048/05/2025. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos
serviços de Profissionais de Apoio Escolar (mediadores), Monitores de Acompanhamento Educacional (cuidador escolar), e monitores
de transporte escolar, nas Unidades Escolares, da Rede Municipal de ensino, prestados durante o período 01/04/2025 a 30/04/2025 do
corrente ano. VALOR: R$ 129.206,78 (cento e vinte e nove mil, duzentos e seis reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1326/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 866/93 e art. 63, § 2º da Lei nº 4.320/64. ASSINATURA:
09/05/2025. PRAZO: 12(doze) meses. PARTES: MUNICÍPIO e OURO VERDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 049/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material didático, destinado ao atendimento das
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 361.913,50 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e treze reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0522/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 015/2025. ASSINATURA:
05/05/2025. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: MUNICÍPIO e DISTRIBUIDORA IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de IDEAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 46.469.505/0001-09), no valor de R$ 361.913,50
(trezentos e sessenta e um mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos), referente ao processo administrativo nº 0522/25, cujo
objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de material didático, destinado ao atendimento das Unidades Escolares da
Rede Municipal de Educação, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal
nº 0390/24 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 050/05/2025. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a aquisição de livros educativos/paradidáticos,
que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com temas que vão ao encontro dos projetos a serem
realizados pela Secretaria. VALOR: R$ 256.410,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1263/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2024. ASSINATURA:
08/05/2025. PRAZO: 12(doze) meses. PARTES: MUNICÍPIO e F. J. Z. FALCÃO CONSULTORIA EDUCACIONAL.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de S. L. CODECO DO AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDA (CNPJ Nº 46.441.367/0001-41), no valor de R$
58.431,09 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e nove centavos), referente ao processo administrativo nº 1632/24, cujo
objeto é a Contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas, a fim de atender frota de veículos desta municipalidade, em
atendimento as demandas da Divisão de Transporte de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º,
XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 051/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas, a fim de atender frota de
veículos desta municipalidade, em atendimento as demandas da Divisão de Transporte. VALOR: R$ 58.431,09 (cinquenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e um reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1632/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº
015/2024. ASSINATURA: 12/05/2025. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: MUNICÍPIO e S. L. CODECO DO AMARAL COMERCIO DE
PNEUS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 019/25 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/04/2024 – Contratação de profissional para
prestação de serviços de capacitação e treinamento de servidor efetivo na área contábil, da Controladoria Geral do Município
(Capacitação de servidor, na área contábil, por vacância, para elaboração e envio de documentos, relatórios, prestação de contas de
governo aos órgãos de controle externo. Fundamento: Proc. Adm. nº 0390/24. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 16/04/2025.
Fundamentação Legal: art. art. 107 da Lei 14.133/21. Assinatura: 16/04/2025. PARTES: MUNICÍPIO e ELIAS RIGUETE.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 020/25 – Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 024/04/2021 – contratação de empresa para
prestação de serviços de Transporte de malotes da Sede dos Correios até as Agências Distritais de Correios Comunitários das
localidades de Triunfo – 2º Distrito, Santo Antônio do Imbé – 3º Distrito, Dr. Loret – 4º Distrito, Sossego do Imbé – 6º Distrito e
Renascença – 5º Distrito, todos no Município de Santa Maria Madalena/RJ.Fundamento: Proc. Adm. nº 0242/21. PRAZO: 06 (seis)
meses. Fundamentação Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: Carta Convite nº 004/21. Assinatura: 30/04/2025. PARTES:
MUNICÍPIO e MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 021/25 – Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 028/03/2023 – Contratação de empresa para
execução da obra de ampliação da rede coletora de esgotos contribuinte à ETE Largo do Machado/Arranchadouro, ambos no 1º Distrito
do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Fundamento: Proc. Adm. nº 0090/21. PRAZO: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal:
art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: Carta Convite nº 004/21. Assinatura: 09/05/2025. PARTES: FMMA e CONSERMA ENGENHARIA
LTDA – EPP.
MARIA INEZ COELHO VALENTE
GESTORA DO FMMA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de GS FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº 49.017.583/0001-52), no valor de R$ 33.675,00 (trinta e três mil,
seiscentos e setenta e cinco reias) e N.P COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 48.465.130/0001-26), no valor de
R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais), referente ao processo administrativo nº 0427/25, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios (pó de café e açúcar), a fim de atender a reposição de estoque do almoxarifado central, da
Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº
4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA (CNPJ Nº 07.385.282/0001-31) no
valor de R$ 12.255,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), referente aos processo administrativo nº 0646/25, cujo objeto é a
contratação de empresa fornecer os serviços de confecção e impressão dos carnês de iptu/tsu do ano de 2025, para atender a
secretaria municipal de fazenda, através da divisão de cadastro, da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer
da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/21
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade
de Licitação, em favor de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ Nº 30.295.513/0001-38), no
valor de R$ 44.487,32 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta de dois centavos), referente ao processo
administrativo nº 0937/2025, cujo objetivo é quitação de débitos de multas, referente aos anos 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
2024 e 2025, de 16 (dezesseis) veículos de propriedade do Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria,
com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de S. L. CODECO DO AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDA (CNPJ Nº 46.441.367/0001-41), no valor de R$
58.431,09 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e nove centavos), referente ao processo administrativo nº 1632/24, cujo
objeto é a Contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas, a fim de atender frota de veículos desta municipalidade, em
atendimento as demandas da Divisão de Transporte de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º,
XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 047/05/2025. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços de exames
especializados de diagnósticos por imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria Madalena. VALOR: R$
1.104.455,59 (um milhão, cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reias e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1087/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 01/2024. ASSINATURA: 05/05/2025. PRAZO: 05 (cinco) meses,
podendo haver variações, conforme a necessidade. PARTES: FMS e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE
MADALENA LTDA, CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/24, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2025
Após análise de todo o exposto no processo 2401/24 e seus apensos, e com base na autorização legal contida no art. 124, II, “d”, art.
134, e art. 136, I, todos da Lei n° 14.133/21, e, ainda, item 20.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não
forem atingidas pelo disposto neste termo.
O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste instrumento.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
300.000
Litros
R$ 6,75
R$ 2.025.000,00
APOSTILA Nº 002/25 (aumento de 4.3%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
296.801
Litros
R$ 7,04
R$ 2.089.479,04
APOSTILA Nº 004/25 (redução de 2.56%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
278.009
Litros
R$ 6,86
R$ 1.907.141,74
APOSTILA Nº 005/25 (redução de 1.6%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
269.434
Litros
R$ 6,75
R$ 1.818.679,50
Santa Maria Madalena, 23 de maio de 2025.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 052/05/2025. OBJETO: O presente Contrato é o fornecimento de combustível (Diesel S10), a fim de atender aos
veículos pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ. VALOR: R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1244/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024 – SRP. ASSINATURA: 25/05/2025.
PRAZO: 28 (vinte e oito) dias. PARTES: MUNICÍPIO e POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 053/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinado ao atendimento
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 237.344,80 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0881/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 016/2025.
ASSINATURA: 20/05/2025. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: MUNICÍPIO e L F M COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS
LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 054/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinado ao atendimento
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 51.130,00 (cinquenta e um mil, cento e trinta reais). FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 0881/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 016/2025. ASSINATURA: 20/05/2025. PRAZO: 180 (cento e oitenta)
dias. PARTES: MUNICÍPIO e GS FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de LFM COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 02.113.679/0001-50), no valor de R$ 237.344,80
(duzentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), e GS FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ Nº 49.017.583/0001-52), no valor de R$ 51.130,00 (cinquenta e um mil, cento e trinta reais) referente ao processo administrativo
nº 0881/25, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender de forma emergencial pelo
período de 180 dias as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria,
com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 0390/24 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 055/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro, para seguro de
responsabilidade civil e seguro total dos 09 (nove) veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Transporte. VALOR: R$ R$
22.195,37 (vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0883/25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 019/2025. ASSINATURA: 26/05/2025. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: MUNICÍPIO e
PORTO SEGURO COMPAHIA DE SEGUROS GERAIS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 056/05/2025. OBJETO: O presente Contrato é o fornecimento de combustível (Gasolina Aditivada), a fim de atender aos
veículos pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ. VALOR: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos
reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1480/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024 – SRP. ASSINATURA:
25/05/2025. PRAZO: 30 (trinta) dias. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de ANTÔNIA ENI BRAGA DA SILVA - ME (CNPJ Nº 01.404.092/0001-38), no valor de R$ 11.351,27 (onze mil,
trezentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), referente ao processo administrativo nº 1069/24, cujo objeto é a contratação
de empresa para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender ao conselho tutelar, através do fundo municipal da criança
e do adolescente, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 0390/24
e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a
Dispensa de Licitação, em favor de PORTO SEGURO COMPAHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ Nº 61.498.164/0001-60), no valor de
R$ 22.195,37 (vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), referente ao processo administrativo nº 0883/25,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro, para seguro de responsabilidade civil e seguro total dos
09 (nove) veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Transporte do Município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da
Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 022/25 – Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/05/2022 – contratação de empresa para de
serviços de destinação final de resíduos inservíveis gerados no município de Santa Maria Madalena. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0155/22. PRAZO: 09 (nove) meses, a contar de 20/05/2025. Valor Reajustado: R$ 398.433,85 (trezentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. ORIGEM:
Pregão Presencial nº 014/22. ASSINATURA: 20/05/2025. PARTES: FMMA e MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
URBANOS LTDA-ME.
MARIA INEZ COELHO VALENTE
GESTORA DO FMMA
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 023/25 – Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 049/05/2024 – contratação de empresa para
executar serviços de publicação de matérias licitatórias de interesse da Divisão de Compras, Contratos e Licitações em jornal de grande
circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União. Fundamento: Proc. Adm. nº 1210/24. PRAZO: 60
(sessenta) dias, a contar de 23/05/2025. Fundamentação Legal: 107 da Lei nº 14.133/21. Origem: Dispensa nº 005/24. Assinatura:
22/05/2025. PARTES: MUNICÍPIO e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
