REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena
TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/07/2021 (POSTO DE
GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA, CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/21, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/07/2021
Após análise de todo o exposto no processo 1359/21 e seus apensos e com base na autorização legal
contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, item 9.1.44 da referida Ata de Registro
de Preços e 2.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas
pelo disposto neste termo.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
Santa Maria Madalena, 19 de maio de 2022.
Atenciosamente,
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL