Nesta quinta-feira, 28/05, o prefeito de Santa Maria Madalena, Beto Verbicário, participou de uma reunião, via videoconferência, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) com as prefeituras fluminenses. A reunião, realizada a pedido da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), tratou de assuntos relacionados à crise fiscal e financeira causada pela pandemia do novo coronavírus.

Estavam presentes o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; o subsecretário de Receita, Thompson Lemos; e o subsecretário de Finanças, Leonardo Lobo. Pela Aemerj, participou o presidente e prefeito do município de Piraí, Luiz Antônio da Silva Neves, além de representantes das prefeituras.

O secretário Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho ressaltou a importância de eventos como esse para manter a transparência que valoriza desde o início de sua gestão e relatou sobre a crise fiscal e financeira do Governo Estadual do Rio de Janeiro, que afeta a saúde financeira dos municípios também. “O repasse (de recursos às prefeituras) é importante para qualquer município do país”.

De acordo com o secretário de Fazenda, “a Covid-19 impacta fortemente as finanças do Estado do Rio de Janeiro”. Ainda segundo ele, “economistas estimam uma redução do PIB de 5,6% neste ano e alguns chegam a falar em 7% de encolhimento da economia, mas o primeiro grande efeito foi a queda brutal das receitas. Há uma previsão de perda de aproximadamente de 25% na arrecadação de ICMS para os próximos meses e lembrou que 25% a menos para o estado é 25% a menos também para os municípios”.

O secretário mostrou um panorama geral das finanças do estado, ressaltando esforços para manter os pagamentos em dia e cita a Saúde como prioridade. “As decisões de retomada econômica serão tomadas com base na Saúde. Temos produzido um estudo que analisa os impactos da Covid-19 na economia por setores econômicos: indústria, atacado e varejo. É um boletim quinzenal com a finalidade de mostrar como está a economia, baseado na emissão de notas fiscais”, afirmou Rodrigues de Carvalho.

Outro ponto citado foi a publicação do repasse aos municípios por meio de boletins semanais divulgados, inclusive na grande mídia. “Na nossa gestão estamos fazendo divulgações desses boletins, algo inédito no Estado do Rio de Janeiro, para apresentar os repasses”, disse o secretário de Fazenda.

O presidente da Aemerj, comentou que estão tentando contato com a Fazenda Nacional também pois, embora esse socorro seja importante, não será suficiente. Será algo em retorno de 30% das perdas.

O subsecretario de Receita, Thompson Lemos, respondeu aos questionamentos sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM). “Sobre o IPM, sabemos que a pandemia está criando novas diferenças regionais. Percebemos isso pelo boletim divulgado pela Sefaz-RJ sobre os impactos da Covid-19. Isso deverá ser estudado como uma nova realidade”, afirmou.

O secretário de Fazenda, Luiz Claudio, encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.