A Prefeitura de Santa Maria Madalena divulgou nesta quinta-feira (09) o decreto de Nº4292/2023 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, tendo em vista que o feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, no dia 15 de novembro de cada ano, cairá numa quarta-feira.

Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população, cuja prestação não pode sofrer quaisquer tipos de interrupção, deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.

As Secretarias que por necessidade de cumprimento de prazos e/ou cronogramas, ou as que conveniência de serviço, tiverem de realizar atos internos poderão estabelecer horários especiais de funcionamento para o exercício de suas atividades.

Veja a íntegra do decreto: Decreto nº 4292/2023.