A Prefeitura de Santa Maria Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura (SMEC), publicou nesta sexta-feira, 15 de maio, o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa prevê a seleção e premiação de 26 projetos, com investimento total de R$ 91.245,44, destinados ao fortalecimento, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais do município. Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pelo Governo Federal por meio da Lei nº 14.399/2022.

O edital contempla artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, bandas, oficinas e manifestações tradicionais, promovendo ações de democratização, descentralização e incentivo à produção artística local. Entre as categorias previstas estão apresentação musical, cultura dos sanfoneiros, Folia de Reis, oficinas de teatro e artesanato, apresentação de dança, banda sinfônica, escola de samba, capoeira e ações voltadas ao público infantil.

Podem participar pessoas físicas, jurídicas, MEIs, coletivos e representantes de espaços culturais com atuação comprovada em Santa Maria Madalena há pelo menos dois anos. O edital também garante cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme as diretrizes da PNAB.

As inscrições serão realizadas presencialmente na Casa da Cultura Professor Francisco Portugal Neves, localizada na Rua Drª Áurea Emery Trindade, s/nº, Centro, entre os dias 20 de maio e 10 de junho de 2026, das 12h às 16h. O resultado preliminar será divulgado no dia 12 de junho e o resultado final em 19 de junho de 2026.

Os projetos selecionados deverão realizar contrapartidas sociais gratuitas no município, contribuindo para ampliar o acesso da população às atividades artísticas e fortalecer as ações desenvolvidas pela SMEC.

Confira o edital completo, cronograma, anexos, critérios de avaliação e demais orientações neste link Edital 001/2026.