Santa Maria Madalena registra queda no repasse de royalties.

Publicado em Sexta, às 18h de 26 de Junho de 2020 por Governo

A Prefeitura de Santa Maria Madalena recebeu neste mês de junho o repasse no valor de R$437.425,46, considerado a menor arrecadação de royalties dos últimos anos.

O valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), após cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e conferência do Ministério das Minas e Energia (MME), é um reflexo da redução do consumo de petróleo e gás no país e no mundo, devido ao confinamento social imposto pelo novo Coronavírus.

A pandemia do coronavírus tem causado um enorme impacto na economia, derrubando a arrecadação, tanto de royalties, como ICMS, trazendo muita preocupação e um novo modo de governar.

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados da ANP, a arrecadação com royalties desabou 30,8% em maio, na comparação com abril. Na comparação anual, a retração foi ainda maior, de 35%.

Diante do novo cenário de preço do barril de petróleo e de produção no Brasil, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais irá encolher mais de 20% em 2020. A consultoria projeta uma arrecadação total no ano de R$ 43,55 bilhões, contra os R$ 55,95 bilhões recolhidos no ano passado. Ou seja, R$ 12,4 bilhões a menos.

Além do impacto com arrecadação dos royalties, há também a incerteza sobre a realização de novos leilões: “Nesse ano de pandemia, além da redução dos royalties, causada pela queda grande do preço do barril, não terá também a arrecadação de bônus de assinatura, porque não vai ter leilões de partilha. Todos foram cancelados, então se perdeu uma outra receita importante", afirma Adriano Pires, sócio-diretor do CBI.

Assessoria de Comunicação (ASCOM /PMSMM). Por Vanessa Gonçalves.

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