A Prefeitura de Santa Maria Madalena divulgou nesta segunda-feira (17), o decreto nº 2993/22 que dispõe sobre as medidas de restrição para enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19) com a ampliação das medidas de proteção à vida em face ao cenário nacional a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.

Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2022, e revoga quaisquer outras disposições em contrário.