Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena
Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Inexigibilidades
Divisão de Compras, Contratos e Licitações

Entre em contato através dos telefones (22) 2561-1562 ou 2561-1237, das 08:00h às 16:00h.

Ou nos envie uma mensagem através do email setordecompras@pmsmm.rj.gov.br

Buscar Inexigibilidades
Últimos arquivos
Inexigibilidade nº 26 de 26 de setembro de 2025
Pagamento de taxa obrigatória para análise ambiental de projetos de engenharia.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (CNPJ Nº 10.598.957/0001-35), no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao processo administrativo nº 2329/25, cujo objeto é o pagamento de taxa obrigatória para análise ambiental de projetos de engenharia, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  18.000,00
Download em XML
Exibir Anexos
Inexigibilidade nº 25 de 26 de setembro de 2025
Pagamento de taxa obrigatória para remoção de veículo.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (CNPJ Nº 28.606.630/0001-23), no valor de R$ 16.271,49 (dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais, quarenta e nove centavos), referente ao processo administrativo nº 2893/25, cujo objeto é o pagamento de taxa obrigatória para remoção de veículo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  16.271,49
Download em XML
Exibir Anexos
Inexigibilidade nº 24 de 23 de setembro de 2025
Prestação de serviços de exames na área de saúde.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 024/25 – Processo Administrativo nº 3018/25, na qual está habilitada a empresa SERRACLIN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, (CNPJ: nº 30.911.792/0001-17), para futura prestação de serviços de exames na área de saúde, conforme edital de credenciamento nº 001/2024 e documentos colacionados aos autos do processo administrativo nº 2086/24, ressaltando que os demais documentos inerentes ao procedimento de inexigibilidade, conforme art. 4º do Decreto Municipal nº 4242/23, já constam no procedimento de credenciamento supracitado.
Valor: R$  107.178,90
Download em XML
Exibir Anexos
Inexigibilidade nº 23 de 08 de setembro de 2025
Contratação de empresa Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV.
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. (CNPJ Nº 42.422.253/0001-01), no valor de R$ 18.000,00 (dezoito reais), referente ao processo administrativo nº 1854/25, cujo objeto é contratação de empresa Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  18.000,00
Download em XML
Exibir Anexos
Inexigibilidade nº 22 de 04 de setembro de 2025
Contratação dos serviços de locação e montagem de palco, tendas e estruturas.
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de VHI COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 11.471.384/000-147), no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos reais), referente ao processo administrativo nº 2786/25, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de locação e montagem de palco, tendas e estruturas durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  16.400,00
Download em XML
Exibir Anexos

Desenvolvido por FB Design